DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010183 - 
GABRIEL 
MONTEIRO 
GUEDES
PROCURADOR 
AUTÁRQUICO
A SERVIÇO 
DA PROJU
PARTICIPAR 
DA 
AUDIÊNCIA 
- ACIDENTE 
(INSTRUÇÃO) 
- AÇÃO CIVEL 
(DEMOLITÓRIA)
FORTALEZA
IBIAPINA
15/05/2019
17/05/2019
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 162,08
30010183 - 
GABRIEL 
MONTEIRO 
GUEDES
PROCURADOR 
AUTÁRQUICO
PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA 
DE 
CONCIAÇÃO 
(FAIXA DE 
DOMÍNIO)
FORTALEZA
OCARA
21/05/2019
24/05/2019
3,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 226,91
0102521X - 
JOSE NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
A SERVIÇO 
DA PROJU
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA 
FAIXA DE 
DOMÍNIO 
(PERÍCIA) - 
ACIDENTE 
(INSTRUÇÃO)
FORTALEZA
QUIXADÁ
07/05/2019
08/05/2019
1,5
64,83
0,00
10,00
9,72
R$ 106,98
TOTAL:R$ 495,97
 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Segunda-feira, 6 de maio de 2019.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2016
I - ESPÉCIE: SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2016;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;  III 
- ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL 3000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA;  V - ENDEREÇO: 
AV. ALBERTO CRAVEIRO 4001 - DIAS MACEDO - FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO 
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2019, DATA DE 09/05/2019, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.79, §5º 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/2019, E SUAS ALTERAÇÕES:;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: REINÍCIO DOS PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2016, CONTADOS A PARTIR DE 24/04/2019, FICANDO SEUS NOVOS TÉRMINOS 
PREVISTOS PARA OS DIAS 27/05/2019 E 09/09/2019, RESPECTIVAMENTE;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 09/09/2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO;  XII - DATA: 130/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ENGENHEIRO JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. RUBEN SÉRGIO FURLANI.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL 3.000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AL TEIXEIRA PINHEIRO;  V - ENDE-
REÇO: RUA HUMBERTO TEIXEIRA S/N, CE 060 - KM 367 - BARREIRA - IGUATU-CEARÁ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO 
Nº 075/2019, DE 17/04/2019, DO CONSELHO DELIBERATIVO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 78, XII E XIV DA LEI Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: REINÍCIO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, 
A PARTIR DE 21/04/2019, FICANDO COM SEUS TÉRMINOS PREVISTOS PARA O DIA 04/08/2019 E 02/11/2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - 
DA VIGÊNCIA: 02/11/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; 
 
XII - DATA: 21/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ENGENHEIRO JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA 
PINHEIRO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL 3.000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA GILBERTO STUDART 55 SALA 1602 - TORRE NORTE - COCO - FORTALEZA-CEARÁ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 087/2019, DATA DE 09/05/2019, COM 
FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57, §1º, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.;  VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/2018, AMBOS POR 
MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, FICANDO SEUS TÉRMINOS PREVISTOS PARA O DIA 07/08/2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA 
VIGÊNCIA: 07/08/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL;  XII - 
DATA: 13/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ENGENHEIRO JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. MANOEL R. BATISTA CAVALCANTE.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 - ANO XI Nº 037, FORTALEZA - 20.02.2019, que publicou o SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015 QUE 
ENTRE SIM CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER E A EMPRESA PH SEGURANÇA LTDA.  Onde se lê:  Cláusula 
Terceira do Valor: 31.1 O valor mensal do contrato após a revisão contratual já atualizada com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000413/2018), 
passa de R$ 26.0007,29 (vinte e seis mil, sete reais e vinte nove centavos) para 27.303,16 (vinte e sete mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos)  Leia-
se:  Cláusula Terceira do Valor: 31.1 O valor mensal do contrato após a revisão contratual já atualizada com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE 
000413/2018), passa de 27.303,16 (vinte e sete mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos) para R$ 26.0007,29 (vinte e seis mil, sete reais e vinte nove 
centavos)  Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
 I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA – DAE;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: 
GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua: Antônia Aguiar Ramos – Centro S/N – Tianguá/CE, CEP: 62.320-000;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, incisoII, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 00753534/2019, parte integrante do referido Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de abril de 2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019