DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº088/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR CICERA LUIZA DE CARVALHO VASCON-
CELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na, DIRETORIA REGIONAL DO 
CRATO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº089/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos 
de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2019 DATADA DE 10 DE MAIO DE 2019
Lotação: DIRETORIA DE CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
BRUNO PARENTE LEITAO DE CASTRO
ARTICULADOR
DNS-3
IURY CESAR DE SOUSA MOURAO
ARTICULADOR
DNS-3
LIVIA DE CASTRO E SILVA MENDES
ARTICULADOR
DNS-3
MARCELO ALMEIDA SOARES
ARTICULADOR
DNS-3
TAIS MOTA VENANCIO
ARTICULADOR
DNS-3
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PORTARIA Nº090/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA HAIELE NOGUEIRA 
DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 para ter exercício na, DIRETORIA REGIONAL DO 
CRATO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº091/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO MARCOS AIRES 
DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 para ter exercício na DIRETORIA FLORESTAL, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos 
de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº092/2019 DATADA DE 10 DE MAIO DE 2019
Lotação: DIRETORIA REGIONAL DE SOBRAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ERICK MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA
ARTICULADOR
DNS-3
TEOMAR FILHO DE BRITO RAMOS
ARTICULADOR
DNS-3
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PORTARIA Nº093/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR GEORGE EMANUEL DE SOUZA 
ROMEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 para ter exercício na, DIRETORIA FLORESTAL, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 7510636/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) 
MARIA DE JESUS DIOGO SOARES, CPF nº 09228802391, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) 
cargo/função de Professor, nível/referência G, matrícula nº 038347-1-9, com óbito em 07/09/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.097,14 (quatro mil, 
noventa e sete reais e catorze centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 
07/09/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
JOÃO BATISTA SOARES
CÔNJUGE
06830560349
4.097,14
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019