DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
283
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
13
195,00
284
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
23
345,00
285
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400633-1-5
15,00
23
345,00
286
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
13
195,00
287
VALDENOR PINHEIRO SILVA
SOCIOLOGO
200496-1-8
15,00
23
345,00
288
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
200847-1-5
15,00
13
195,00
289
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
COZINHEIRO
300403-1-7
15,00
23
345,00
290
VANDERLY AUGUSTO FRANCA DOS REIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
23
345,00
291
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
13
195,00
292
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
13
195,00
293
VERA SABOIA BARBOSA
ASSESSOR TECNICO
300550-1-2
15,00
23
345,00
294
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
13
195,00
295
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
13
195,00
296
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
13
195,00
297
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
23
345,00
298
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
13
195,00
299
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
23
345,00
300
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
23
345,00
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°058/2018 - IG N°1009889
PROCESSO N°03355416/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com
sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a EMPRESA SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPRE-
ENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.405/0001-12, estabelecida à Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 167 – Conjunto
21 – Brooklin – São Paulo – CEP: 04.571-110, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº20170064/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/
OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 03355416/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 058/2018, o qual tem como objeto a execução da obra de CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2019 e término no dia 05 de novembro de
2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 02 de maio de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS - SPS e Raimundo Barros Cavalcanti Neto - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 16 de maio de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°244/2018
PROCESSO N°01387841/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS –
SPS, situado na rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, representada pela Secretária, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, RG nº 591383 SSPS/CE e CPF nº 324.556.233-00
e a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.953.969/0001-99, com sede na Av. dos Holandeses, nº 01, Quadra 32, lj 09,
Conselheiro Hilton Rodrigues, Calhau, São Luis/MA, CEP: 65071-380, Fones (98) 3301-2400 e (98) 9.9798-1121, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Cassio Henrique Silva, RG n° 587536969 SSP/MA e CPF n° 663.266.643-49. Considerando que Lei Estadual nº 16.710, 27
de dezembro de 2018, em seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas de suas atribuições para a Secretaria de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. Considerando ainda que citada Lei autoriza as transferências dos bens patrimoniais, móveis, equi-
pamentos, instalações, arquivos, projetos em execução, contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento e serviços existentes dos órgãos
e entidades extintas ou fundidos, nos termos do seu art. 81. Considerando o que dispõe o Enunciado CGE nº. 15/2015 que trata sobre a substituição entre
entidades e órgãos da Administração Pública Estadual, no polo devedor do contrato administrativo, em virtude de reestruturação interna. Considerando os
procedimentos da novação previstos nos arts. 360-366 do Código Civil, devendo ser usados por analogia. RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 244/2018, autorizado nos autos do Processo nº. 01387841/2019 nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas modi-
ficações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições. A finalidade do presente Termo Aditivo
é a transferência do objeto especificado no Contrato nº 244/2018, qual seja, a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento
de impressoras, software de gerenciamento, tonner, revelador, peças e manutenção, visando atender as necessidades da Casa da Mulher Brasileira de Forta-
leza – Ceará. Por meio do presente Termo Aditivo, a titularidade contratual ativa passará a ser da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, representada por sua Secretária de Estado, passando o referido órgão a dispor de todos os
direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 01 de janeiro de 2019. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de maio de 2019. Maria do Perpétuo
Socorro França Pinto - Secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Cassio Henrique Silva - CSF Serviços Digitais LTDA.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 15 de maio de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°057/2018 IG N°1009892
PROCESSO N°03355947/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a EMPRESA SOCCER GRASS ASSESSORIA
E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.405/0001-12, estabelecida à Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº
167 – Conjunto 21 – Brooklin – São Paulo – CEP: 04.571-110, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente
da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20170065/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº
03355947/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 057/2018, o qual tem como objeto a execução
da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2019 e término
no dia 05 de novembro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de maio de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Raimundo Barros Cavalcanti Neto - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce,
16 de maio de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
9° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°18/2017 - IG N°1010392
PROCESSO N°03542062/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, atualmente denominada SECRE-
TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA
FAMÍLIA – SOBEF, inscrita no CNPJ sob o nº 12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400 - Mucunã, Maracanaú-CE, resolvem
firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de
1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual
nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
Fechar