DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1893/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA EXTRAÇÃO DE
MINERAL
Outorga nº 1495/2018 Processo nº 6592636/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FK CONSTRUÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 11.608.820/0001-87 Local de retirada: Rio Macacos Bacia
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: UTM 9546641N/342017E Área
reserva geológica (área útil): 10,00ha Área de extração: 5,00ha Produção
mensal (prevista): 1.000t Profundidade média: 3,00m Finalidade do uso da
água: extração de areia Prazo: 02 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de
dezembro de 2020) Município: Santa Quitéria Distrito: Macaraú Localidade:
Fazenda Barra SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1972/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1331/2018 Processo nº 5154956/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HILTON NOGUEIRA RIBEIRO
CPF/CNPJ: 04.124.417/0001-17 Fonte de suprimento: poço tubular médio
Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690516N LONG
332230E Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: demais
usos, captando 16 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro
de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito:
Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1331/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1980/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1339/2018 Processo nº 5919324/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: POUSADA CAMINHO DA
MALHADA LTDA CPF/CNPJ: 29.641.406/0001-35 Fonte de suprimento:
poço tubular médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT
9691165N LONG 331432E Vazão outorgada (l/s): 0,62l/s Finalidade do
uso da água: serviço e comercio, captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município:
Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de
Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1339/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2021/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1380/2018 Processo nº 5345999/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: UMBELINO RIBEIRO
SOARES NETO CPF/CNPJ: 169.168.163-68 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT
9399403N LONG 299295E Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal, captando 3 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município:
Crateús Distrito: Monte Nebo Localidade: Fazenda Estação Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1380/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2024/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1383/2018 Processo nº 5848184/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO MOURA CPF/CNPJ: 111.513.233-49 Fonte de suprimento: Rio
Jaguaribe (perenizado pelo Açude Castanhão) Bacia hidrográfica: Baixo Jagua-
ribe Ponto de captação: LAT 9433030N LONG 605174E Vazão outorgada
(l/s): 3,11l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 2,00 ha irrigado
por microaspersão, captando 9horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (06
de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Limoeiro do
Norte Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: Sítio Saquinho Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1383/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2071/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1416/2018 Processo nº 6243022/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLA SAMARA CHAVES
DE LIMA CPF/CNPJ: 069.377.513-03 Fonte de suprimento: Rio Jaguaribe
Bacia hidrográfica: Ponto de captação: LAT 9423346N LONG 590138E Vazão
outorgada (l/s): 5,06l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,87ha de
limão e 1,10ha de banana, todos por microaspersão, captando 8horas/dia
4dias/semana Prazo: 04 anos - (07 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro
de 2022) Município: Tabuleiro do Norte Distrito: Tabuleiro doNorte Loca-
lidade: Tiú Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1416/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2072/20118
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1417/2018 Processo nº 6242654/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA GENICLEIDE
CHAVES CPF/CNPJ: 836.174.423-15 Fonte de suprimento: Rio Jaguaribe
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9423347N
LONG 590139E Vazão outorgada (l/s): 4,07l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,34ha de acerola e 0,49ha de banana, todos por microas-
persão, captando 8horas/dia 4dias/semana Prazo: 04 anos - (10 de dezembro
de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: Tabuleiro do Norte Distrito:
Tabuleiro do Norte Localidade: Sítio Tiu I Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1417/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2073/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1418/2018 Processo nº 7233136/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
CPF/CNPJ: 244.375.573-87 Fonte de suprimento: Riacho do Salgado Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9245857N LONG 497423E
Vazão outorgada (l/s): 1,15l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de banana por microaspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04
anos - (10 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: Lavras
da Mangabeira Distrito: Quitaiús Localidade: Sítio Cajazeiras Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1418/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2074/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1419/2018 Processo nº 7232890/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ DE MOURA SOUSA
CPF/CNPJ: 399.522.073-87 Fonte de suprimento: Riacho do Rosário Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9248950N LONG 500653E
Vazão outorgada (l/s): 1,07l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de capim por microaspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos - (10 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município:
Lavras da Mangabeira Distrito: Lavras da Mangabeira Localidade: Sítio
Melancias Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1419/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2075/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1420/2018 Processo nº 7230072/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL LIRA DE ARAÚJO
CPF/CNPJ: 399.513.673-72 Fonte de suprimento: Riacho do Rosário Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9239922N LONG 490739E
Vazão outorgada (l/s): 1,07l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de capim, por microaspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04
anos - (10 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: Lavras
da Mangabeira Distrito: Quitaiús Localidade: Sítio São Francisco Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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