DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1420/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2076/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1421/2018 Processo nº 7233578/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAMIÃO LANDIM SOBREIRA 
CPF/CNPJ: 293.939.063-00 Fonte de suprimento: Rio Salgado Bacia hidro-
gráfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9259833N LONG 504423E Vazão 
outorgada (l/s): 1,07l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de 
capim, por microaspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos - (10 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: Lavras 
da Mangabeira Distrito: Arrojado Localidade: Sítio Pitombeira Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1421/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2077/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1422/2018 Processo nº 7228418/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIZ MOURA DE BARROS 
CPF/CNPJ: 751.130.903-87 Fonte de suprimento: Riacho do Rosário Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9246752N LONG 498992E 
Vazão outorgada (l/s): 1,15l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha 
de banana, por microaspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos - (10 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: 
Lavras da Mangabeira Distrito: Iborepi Localidade: Sítio Buxaxa Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1422/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2078/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1423/2018 Processo nº 7233969/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO ALVES GARCIA CPF/
CNPJ: 058.075.573-87 Fonte de suprimento: Rio Salgado Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: LAT 9251165N LONG 503905E Vazão outorgada 
(l/s): 1,15l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de banana, por 
microaspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (10 de 
dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Manga-
beira Distrito: Lavras da Mangabeira Localidade: Sítio Poço Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1423/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro’ de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2079/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1424/2018 Processo nº 7230544/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA 
TAVARES CPF/CNPJ: 748.061.063-72 Fonte de suprimento: Riacho do 
Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9247254N 
LONG 499368E Vazão outorgada (l/s): 1,07l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de capim, por microaspersão, captando 12horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos - (07 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro 
de 2022) Município: Lavra da Mangabeira Distrito: Iburepi Localidade: Sítio 
Angico Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1424/2018/2017, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2080/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1425/2018 Processo nº 6749144/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FERNANDO ANTÔNIO 
FIGUEIREDO DE MESQUITA CPF/CNPJ: 635.691.163-87 Fonte de 
suprimento: Açude Jardim Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: 
LAT 9426027N LONG 497144E Vazão outorgada (l/s): 0,09l/s Finalidade 
do uso da água: Dessedentação animal, captando 20horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 04 anos - (07 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de 2022) Muni-
cípio: Quixadá Distrito: Inatama Localidade: Fazenda Jardim Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1425/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2081/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1426/2018 Processo nº 6428715/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUZIA CARNEIRO 
DE MOURA SILVA CPF/CNPJ: 726.434.983-72 Fonte de suprimento: 
Fonte Trindade Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9206923N/444347E Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,20ha de hortaliças por miniaspersão, captando 24horas/dia 
7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (11 de dezembro de 
2018 a 11 de dezembro de 2022) Município: Crato Distrito: Crato Localidade: 
Santa Fé Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1426/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 
de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2086/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1426/2018 Processo nº 7198004/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: POUSADA CHALÉ CREOULO 
LTDA CPF/CNPJ: 06.103.054/0001-69 Fonte de suprimento: Poço tubular 
médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690663n LONG 
331594E Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso da água: Serviço 
e comércio, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (10 de 
dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoa-
coara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila 
de Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1426/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 10 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2087/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1427/2018 Processo nº 5941800/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JAVIER MERELLO RAMOS 
CPF/CNPJ: 18.531.693/0001-04 Fonte de suprimento: Poço tubular médio 
Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9691077N LONG 
331337E Vazão outorgada (l/s): 0,36l/s Finalidade do uso da água: Serviço 
e comércio (limpeza, conservação e manutenção da Pousada Maloca 
Arte e Cultura), captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (11 
de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jeri-
coacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 1427/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro 
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2091/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1431/2018 Processo nº 5914489/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIA DE MARIA 
DUARTE - ME CPF/CNPJ: 22.270.513/0001-55 Fonte de suprimento: 
Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 
9691158N LONG 331463E Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s Finalidade do 
uso da água: Serviço e comércio (limpeza, conservação e manutenção 
da Pousada Chalé da Matriz), captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2022) Município: 
Jijoca de Jericoacoara Distrito: Vila de Jericoacoara Localidade: Rua da 
Matriz, s/n. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1431/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019