DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA PORTARIA Nº2092/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1432/2018 Processo nº 7464430/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LEANE CARDOSO MUNDIM 
CPF/CNPJ: 432.746.336-15 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690882N LONG 331832E 
Vazão outorgada (l/s): 0,47l/s Finalidade do uso da água: Demais usos (uso 
de domicilio particular), captando 7 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 
anos - (11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2022) Município: 
Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jjoca de Jericoacoara Localidade: Vila de 
Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1432/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2093/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1433/2018 Processo nº 6398450/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DLC FERREIRA CPF/CNPJ: 
26.649.507/0001-64 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia hidrográ-
fica: Poço tubular médio Ponto de captação: LAT 9691083N LONG 331383E 
Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio 
(limpeza, conservação e manutenção da Pousada Jeri Brasil Hostel), 
captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (11 de dezembro de 2018 
a 11 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca 
de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1433/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2094/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1434/2018 Processo nº 5662374/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SERROTE BREEZES CPF/
CNPJ: 19.843.463/0001-43 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia 
hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9691011N LONG 331730E 
Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comécio 
(condominio), captando 4 horas/dia 6 dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos - (11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2022) 
Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Locali-
dade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 1434/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2095/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1435/2018 Processo nº 6142072/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COOPERSHOES COOPERA-
TIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE 
LTDA CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-50 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9438259N 
LONG 568421E Vazão outorgada (l/s): 1,50l/s Finalidade do uso da água: 
Uso industrial (limpeza e conservação das instalações da empresa e na 
fabricação de tênis), captando 12 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2022) Município: Morada 
Nova Distrito: Morada Nova Localidade: Morada Nova Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1435/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2096/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA EXTRAÇÃO DE 
MINERAL
Outorga nº 1436/2018 Processo nº 44328902/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: F ALBERI DE FREITAS - ME 
CPF/CNPJ: 21.739.411/0001-73 Local de retirada: Rio Jaguaribe Bacia hidro-
gráfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: UTM FAF01 9435335 e FAF02 
9435335N/FAF01 599732 e FAF02 599732E Área reserva geológica (área 
útil): -ha Área de extração: 49,95ha Produção mensal (prevista): -t Profun-
didade média: 1,50m Finalidade do uso da água: extração de areia Prazo: 
02 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2020) Município: 
Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: Sítio Canafístula 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2097/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1437/2018 Processo nº 7094420/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA 
CPF/CNPJ: 01.098.983/0001-03 Fonte de suprimento: Bateria de 04 poço 
tubulares profundo Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9592367, 
9592395, 9592256 e 9592256N LONG 435642,435695, 435675E 435769E 
Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s Finalidade do uso da água: serviço e comercio, 
captando 20 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 
2018 a 12 de dezembro de 2022) Município: Itapajé Distrito: Itapajé Loca-
lidade: Itapajé Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1437/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 12 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2098/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1438/2018 Processo nº 7094624/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PAQUETA CALÇADOS LTDA 
CPF/CNPJ: 01.098.983/0007-07 Fonte de suprimento: bateria de 02 poços 
tubulares profundos Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9580980 
e 9580948N LONG 471440 e 471444E Vazão outorgada (l/s): 0,19l/s Fina-
lidade do uso da água: serviço e comercio, captando 6 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (12 de dezembro de 2018 a 12 de dezembro de 2022) 
Município: Pentecoste Distrito: Pentecoste Localidade: Pentecoste Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1438/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2103/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1443/2018 Processo nº 8850970/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SM INDUSTRIA DE 
MINERIOS DO BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 05.938.517/0001-40 Fonte de 
suprimento: poço tubular raso Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: 
LAT 9.564.918 LONG 369.611 Vazão outorgada (l/s): 0,91l/s Finalidade do 
uso da água: Industrial (atender lavagem de banheiros, equipamentos, 
maquinas e outros compartimentos), captando 3 horas/dia 5 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (18 de dezembro de 2018 a 18 de dezembro de 2022) Muni-
cípio: Forquilha Distrito: Forquilha Localidade: Fazenda Km 17 Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1443/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2104/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1444/2018 Processo nº 6592272/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NATIVA DO CAMPO 
INDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUAS LTDA ME CPF/CNPJ: 
17.940.361/0001-10 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9.347.655 LONG 
553.691 Vazão outorgada (l/s): 0,49l/s Finalidade do uso da água: Industrial 
(água adiconada de sais), captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (18 de dezembro de 2018 a 18 de dezembro de 2022) Município: Jaguaribe 
Distrito: Jaguaribe Localidade: Fazenda Expedito Diógenes Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1444/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2105/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1445/2018 Processo nº 6966385/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO BATISTA FARIAS 
SILVA CPF/CNPJ: 952.620.833-15 Fonte de suprimento: Bateria de 02 
poços Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT PT01 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019