DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Campos Sales Distrito: Campos Sales Localidade: Sítio Cajazeiras Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1464/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2131/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1471/2018 Processo nº 8417869/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO JOSE DE VASCON-
CELOS FILHO CPF/CNPJ: 094.544.203-30 Fonte de suprimento: bateria
de 05 poços Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9672423,
9672605, 9673190, 9673776 e 9673644 LONG 395991, 395368, 395439,
395799 e 395501 Vazão outorgada (l/s): 47,92l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de coco 110,00 ha irrigado por microaspersão, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (13 de dezembro de 2018 a 13 de
dezembro de 2022) Município: Itarema Distrito: Itarema Localidade: Sítio
Capivara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1471/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 13 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2170/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1499/2018 Processo nº 6481411/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LIZGE DA SILVA GOBBATO
- ME CPF/CNPJ: 05.901.175/0001-93 Fonte de suprimento: poço tublar
médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690586N LONG
331540E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água: serviço
e comércio, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (18 de
dezembro de 2018 a 18 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jeri-
coacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 1499/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de dezembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2188/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1516/2018 Processo nº 2150116/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IRMÃOS PEREIRA E CIA
LTDA CPF/CNPJ: 07.735.392/0001-*86 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9574477N LONG 283846E Vazão outorgada (l/s): 1,00l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (05 de fevereiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2023) Município:
Ubajara Distrito: Ubajara Localidade: Sítio Mata Fresca Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1516/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2189/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1517/2018 Processo nº 2149479/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IRMÃOS PEREIRA E CIA
LTDA CPF/CNPJ: 07.735.392/0001-86 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9574980N LONG 283892E Vazão outorgada (l/s): 2,56l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal, captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 2022) Município:
Ubajara Distrito: Ubajara Localidade: Sítio Mata Fresca Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1517/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº058/2019 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3
de maio de 1995, VALES-TRANSPORTES à servidora ANA MARIA
FERREIRA DE MELO, que exerce a função de Desenhista, matrícula
7900591-6. Março/2019 - (Tipo A - Quant: 34 x valor unit.: 3,60 = valor
total: 122,40); SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO AO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018/
SOHIDRA. II - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, para aditamento
do prazo oo Convênio nº001/2018/Sohidra que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO DISTRITO DE LACERDA, NO
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Devido
a mudança de valores, ocorrerá alteração no Plano de Trabalho do referido
Convênio, ademais, permanecerá inalteradas e em pleno vigor as demais
cláusulas e condições contratadas, que não foram objeto de alteração por termo
aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: DATA: Fortaleza, 21 de março de
2019;SIGNATÁRIOS: Superintendente da Sohidra Sr. YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E Prefeito de Quixeramobim/CE CLÉBIO PAVONE FERREIRA
DA SILVA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO AO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2018/
SOHIDRA. II - OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, referente ao Convênio nº002/2018/SOHIDRA, que tem por
objeto é a locação de poços profundos para atender comunidades de baixa renda
e que se encontra em áreas de difícil acesso e com grande dificuldade para
acesso a água, no município de Quiterianópolis/Ce. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições
contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo. IV - DATA
E ASSINANTES: DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2019;SIGNATÁRIOS:
Superintendente da Sohidra Sr. YURI CASTRO DE OLIVEIRA E Prefeito
de Quiterianópolis/CE JOSÉ BARRETO COUTO NETO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, com sede na Rua. Adualdo Batista nº 1550 - Parque Iracema,
CEP: 60.824-140, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o N° 12.360.517/0001-
70. CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE
OLIVEIRA - ME, estabelecida na Rua: Professor Anacleto, 26 A,
Parquelândia, Fortaleza-CE, Fone: (85) 3036-1516, CEP: 60450-360, CNPJ
nº 24.278.025/0001-10. OBJETO: aquisição de 100 (cem) BOBINAS DE
PAPEL TÉRMICAS (55g/m² x 56 mm) para o relógio de ponto, para ser
utilizado no prédio da SOHIDRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
Estadual n° 28.087/06 c/c o art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 FORO:
Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 878,00 (Oitocentos e setenta e oito reais) pagos em Prazo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.500.22099.15.339030.
00.00.0 - 8526.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 02 de maio 2019.
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº044/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de JUNHO/2019: Ana Célia
C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 76 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira,
mat. 119.1.6, 44 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 76 tipo
A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 38 tipo A/E, Cicero Ronaldo de
Arruda, mat. 182.1.X, 22 tipo A/S, Jair Barroso Lúcio, mat. 112..1.5, 38 tipo
A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 76 tipo A, Mª Albenisa Gadelha,
mat. 208.1.8, 60 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 76 tipo A,
Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 76 tipo A, Regina Lúcia Oliveira,
mat. 121.1.4, 76 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 121.1.4, 16 tipo A.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 09 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018
- FUNCEME / CAGECE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ
Nº 07.191.406/0001- 48 ; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 -
Bairro Aldeota - Fortaleza – CE ; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CNPJ N.º 07.040.108/0001-57;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, Nº 1030 – Vila União
-Fortaleza-CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, § 1º,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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