DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 764.184,00
(setecentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais) para R$
955.162,25 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais
e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.978,25 (cento
e noventa mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de maio de 2019 o
contrato nº 1064/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 03.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Ricardo Chamas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1083/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 192/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro,
206 - Conjunto São Cristóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25%, assim como prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 29 de abril de 2019, o contrato nº 1083/2017, para o
cumpriento de seu objeto: a aquisição de material de consumo - limpeza e
diversos (garrafa térmica, tampa de pressão, capacidade 1 litro), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA . PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 4.270,35 (quatro mil, duzentos e
setenta reais e trinta e cinco centavos) referente ao percentual mencionado ao
contrato acima, passando o mesmo de R$ 17.081,40 (dezessete mil, oitenta e
um reais e quarenta centavos) para R$ 21.351,75 (vinte e um mil, trezentos
e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 4.270,35 (quatro mil, duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo
Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1118/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 327/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1118/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SCITECH
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 6 S NR com Rua
18e, nº 19 - Pólo Industrial, Aparecida de Goiania/GO; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2019, o contrato nº 1118/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar,
para o Hospital de Messejana, órgão integrante da estrutura organizacional da
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 26.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Meire Tatiane S. Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1127/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 358/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1127/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet,
1955 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de 2019, o contrato
nº 1127/2017, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de
laboratório, para o Hospital de Messejana/SESA, bem como acrescentar o
percentual de 24,99268%. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 272.509,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e nove reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.090.355,00 (hum milhão, noventa
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para R$ 1.362.864,00 (hum milhão,
trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 272.509,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos
e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de
maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 04.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 370/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1241/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 23 de maio de 2019, o contrato nº 1241/2017, para o
cumprimento de seu objeto é a aquisição de módulo de fibras e espessante/
nutrição, para atender as necessidades do HM/SESA, considerando a existência
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 23 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03.05.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018 ISSEC
I - ESPÉCIE: Doc. nº 002/2019 ISSEC - ao Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2018/ISSEC; II - CONTRATANTE: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III - ENDEREÇO:
Rua Senador Pompeu, nº 685, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; V - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quinta, item
5.2 do contrato inicial, combinado com o art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93,
e está vinculado ao Processo Administrativo VIPROC Nº03473532/2019 o
qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALI-
ZADO NA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nº002/2018/
ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de
03 de maio de 2018, sem alteração dos valores unitários e global, objeti-
vando a continuidade do ajuste, de acordo com as justificativas constantes
do Processo que autorizou a lavratura deste Termo; IX - VALOR GLOBAL:
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento objeto do
CONTRATO Nº002/2018/ISSEC o valor global estimado de R$752.891,40
(setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03 de maio
de 2019 e término em 02 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA Nº002/2018/ISSEC não modificadas por
este TERMO ADITIVO Nº 002/2019/ISSEC; XII - DATA: 03/05/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Olavo Peixoto Filho, Luciana Maria de Barros
Carlos e João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 250/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EPTCA
MEDICAL DEVICES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alvaro Ramos -
Botafogo/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% ao contrato nº 332/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico
(introdutores, bainha, arame guia), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, bem como prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 05 de abril de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 67.067,50 (sessenta e sete mil, sessenta e sete reais e cinquenta
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 268.270,00 (duzentos
e setenta e oito mil, duzentos e setenta reais) para R$ 335.337,50 (trezentos
e trinta e cino mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 67.067,50 (sessenta e sete mil, sessenta e sete reais
e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
05 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 03.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Maria Inês Brito Weissenberg.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 018/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDEVICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Engenheiro Caetano Álvares, 6685 - Mandaqui, São Paulo/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2019,
o contrato nº 337/2018, cujo objeto é aquisição de material médico hospi-
talar (perfurador aórtico), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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