DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contratada, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
09 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Ralph Luiz Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 354/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE
- COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 02 de maio de 2019, o contrato nº 521/2018, cujo objeto é aquisição de
material de laboratório (reação de identificação para bacilos/cocos gram posi-
tivos/negativos e testes de sensibilidade aos antimicrobianos), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como
acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 247.905,00 (duzentos e quarenta e
sete mil, novecentos e cinco reais) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 991.620,00 (novecentos e noventa e um mil seiscentos e vinte reais) para
R$ 1.239.525,00 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte
e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 247.905,00 (duzentos e quarenta
e sete mil, novecentos e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 02 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº686/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 368/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 02 -
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
01 de junho de 2019, o contrato nº 686/2018, cujo objeto é aquisição de
nutrição (dieta em pó), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03.05.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº688/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 344/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 688/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA E TAMUS-
SINO E CIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Senado, 250 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de
junho de 2019, o contrato nº 688/2018, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de material médico, para o Hospital de Messejana - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 23.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Cláudia Patricia Barreto Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº45/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 36/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de março de 2019, com término
em 18 de julho de 2019, o Convênio nº 045/2016, que tem como finalidade
a aquisição de material médico hospitalar para atender o Hospital Senador
Ozires Pontes, no município de Massapê/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 20/03/2019 - João Marcos Maia e João Jacques
Carneiro Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº35/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 69/2019 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 035/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de março de 2019, com término
em 21 de setembro de 2019, o Convênio nº 35/2017, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamento para atender a
população do município de Beberibe III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/03/2019 - João Marcos
Maia e Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 15/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de Fevereiro de 2019,
com término em 11 de agosto de 2019, o Convênio nº 012/2018, que tem por
objeto aquisição de equipamentos para a UPA de Juazeiro do Norte/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 12/02/2019 - João Marcos
Maia e José Arnon Cruz Bezerra de Meneses.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 102/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
nº 024/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE; II
- OBJETO: Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de maio
de 2019, com termino em 06 de setembro de 2019 o Convênio nº 024/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de um (01)
veiculo tipo VAN, aquisição de um (01) veiculo tipo PASSEIO, e aquisição
de uma (01) MOTO, para o Município de Ibicuitinga-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 03/05/2019 - João Marcos Maia e
Francisco José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº40/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 35/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de março de 2019, com término em 14
de setembro de 2019, o Convênio nº 040/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de procedi-
mentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Traíri/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/03/2019
- João Marcos Maia e Marcos Henrique Ferreira do Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 92/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 073/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI - CE II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com término em 21
de outubro de 2019, o Convênio nº 073/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos
usuários do SUS para Município de Aracati - CE III - DA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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