DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 07; MATERIAL: RIVAROXABANA
10MG; UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 5.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,55; EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 08;
MATERIAL: RIVAROXABANA 15MG; UNID: COMPRIMIDO REVES-
TIDO; QUANT: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,49; ITEM: 09; MATE-
RIAL: QUETIAPINA (FUMARATO), XRO 300MG; UNID: COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; QUANT: 13.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,26; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0127/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°439/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições
de Material de Laboratório (Tiras reativas para glicemia) para atendimento
da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, destinado ao atendimento da
Programação Pactuada Integrada – PPI, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 20181558 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8425519/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA ROCHE DIABETES CARE BRASIL
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: TIRAS REATIVAS PARA GLICEMIA,
COM SISTEMA PARA EVITAR INTERFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
ENDÓGENAS E EXÓGENAS E CONTIDAS EM CAIXAS OU TIRAS
COM CAPTAÇÃO DA AMOSTRA POR ABSORÇÃO OU ASPIRAÇÃO
PELAS EXTREMIDADES LATERAIS, EM FRASCOS COM ATÉ 50
TIRAS, TODAS, DESTINADAS A LEITURA DE GLICOSE NO SANGUE
CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL E NEONATAL, APRESENTANDO
RESULTADOS NAO ALTERADOS PELA LUZ E CONTENDO DADOS
DE PROCEDÊNCIA QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA,
VIGENTE E PERTINENTE A CATEGORIA DO PRODUTO; UND:UND;
QUANT: 27.311.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1558/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°477/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: AGLON COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA,PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA-EPP, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20181744 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6791046/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: PROPATILNI-
TRATO 10 MG; UNID: COMP; QUANT: 104.760; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,2000; ITEM: 04; MATERIAL: VARFARINA SÓDICA 2,5MG; UNID:
COMP; QUANT: 139.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; EMPRESA
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 03; MATERIAL: TOBRAMICINA, 0,3%, POMADA
OFTÁLMICA BISNAGA 3,5; UNID: BISNAGA; QUANT: 998; VALOR
UNITÁRIO: R$ 23,3700; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP; ITEM: 05; MATERIAL:
METOPROLOL, 50MG (SUCCINATO), COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 33.480; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,8400; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 06; MATERIAL: CIPROFLOXACINA,
3 MG/G, POMADA OFTÁLMICA, 3,5 G; UNID: BISNAGA; QUANT:
1.116; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5750; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1744/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
09/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°479/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abas-
tecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº20190096 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
9275839/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: MEPIVACAÍNA
(CLORIDRATO), 2% COM EPINEFRINA 1:100.000, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, CARPULE 1,8 ML.; UNID: CARPULE; QUANT: 134.020; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,0200; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: CLORIDRATO DE
LIDOCAÍNA 1% + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 9,1 MCG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML; UNID: FRASCO-AM-
POLA; QUANT: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$8,3500; EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
ITEM: 4; MATERIAL: LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2%, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; UNID: FRASCO-AMPOLA;
QUANT: 58.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0096/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FIREPRINT SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA. OBJETO: Serviço para confecção de impressos –
Blocos e Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181099 - SESA/HEMOCE e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.390,80 (dezenove mil,
trezentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Serviços de confecção de impressos –
blocos e etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará: 6441 – 24200424.
10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 6442 - 24200424.10.302.057.
22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 6443 – 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903900.2.91.00.1.30; b) Aquisição de blocos e etiquetas para a Hemorrede
do Estado do Ceará: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30,
6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcelo
Machado Guedes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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