DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 24/04/2019 
- João Marcos Maia e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº80/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 62/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 080/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com término 
em 22 de outubro de 2019, o Convênio nº 80/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade 
Paulo Sarasate no Município de Redenção - CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 12/04/2019 
- João Marcos Maia e David Santa Cruz Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 74/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 107/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE - CE II - OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com termino em 21 
de outubro de 2019 o Convênio nº 107/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Salitre-CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/04/2019 - João Marcos 
Maia e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 99/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 117/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de maio de 2019, com 
término em 01 de novembro de 2019, o Convênio nº 117/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 03 (três) Ambulâncias 
para o Município de Jaguaretama - CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 - João Marcos 
Maia e Francisco Glairton Rabelo Cunha. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 104/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 125/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de maio de 2019, com término em 30 
de outubro de 2019, o Convênio nº 125/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares aos 
usuários dos SUS no Município de Acaraú - CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 
- João Marcos Maia e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº128/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 081/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2019, com término 
em 27 de outubro de 2019, o Convênio nº 128/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância modelo 
simples remoção para o Município de Meruoca -CE. III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 
- João Marcos Maia e Francisco Antonio Fonteles
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 100/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 141/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, 
com término em 28 de outubro de 2019, o Convênio nº 141/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 (duas) Ambu-
lâncias para o Município de Campos Sales - CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 
- João Marcos Maia e Moésio Loiola de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 73/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 156/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI - CE II - OBJETO: Reformulação do 
Plano de Trabalho, o Convênio nº 156/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares 
para o Município de Mauriti-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E 
ASSINANTES: 08/04/2019 - João Marcos Maia e Josevan Leite de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 103/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 158/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE; II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio 
de 2019, com termino em 28 de outubro de 2019 o Convênio nº 158/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos médicos – hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde 
no Município de Milagres-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia E Lielson Mâcedo Landin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 096/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 161/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACOTI- CE II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, 
com término em 28 de outubro de 2019, o Convênio nº 161/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para 
apoio da atenção na área da saúde no Município de Pacoti -CE. III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSI-
NANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco José Sampaio Leite
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°419/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA 
– EPP, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, 
ELFA MEDICAMENTOS S.A e ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190127 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 5795250/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA – EPP; ITEM: 04; MATERIAL: ABIRATERONA 
(ACETATO), 250MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 20.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,99; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 05; MATERIAL: RITUXIMAB 100MG 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 10 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.047,12; ITEM: 06; MATERIAL: RITU-
XIMAB, 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 50 ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.227,73; EMPRESA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019