DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Amanda da Silva Maciel 
Pordeus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P DE VASCONCELOS 
- ME. OBJETO: Aquisições de Materiais Médico Hospitalares(Fios de 
sutura diversos - Poliamida), para a Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos nos itens 20 e 28, do Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico n° 20171398, Ata de Registro de Preços 
n° 133/2018 e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único: A Contratada 
fornecera os itens 20 e 28, conforme descritivo e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 20171398 - SESA-
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.792,48 (Nove 
mil, Setecentos e Noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 14491.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 
28/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Avelina 
do Nascimento Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta enteral), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência do 
Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá 
o Item 7, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171647 e Ata 149/2018 - SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados 
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.231,50 (Hum 
Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira.
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta 
enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
- I Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá o Item 6, conforme descrição e quantitativo 
ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171647 
e Ata 149/2018 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.560,00 (Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 
28/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista 
da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA - IPREDE. OBJETO: Serviços especializados nos exames 
laboratoriais, para atender as Unidades da Rede SESA de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2017, 
Saldo da Ata de Registro de Preço nº 88/2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.934.442,65 (dois milhões, novecentos e trinta e 
quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 e/ou 24200184.10.302.057.22
424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Sulivan bastos Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamento, visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência do Edital e na 
proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Item 07, 
conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20171511 - SESA/HIAS e Ata de Registro de Preço n° 
198/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
36.340,00 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14491.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE 06221.24200204.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LEDLUXE INDÚSTRIA 
COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO: 
Aquisição Material Elétrico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA executará o 
serviço nos seguintes equipamentos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180829 - SESA/HGCC, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.424,00 (doze mil quatrocentos e vinte 
e quatro reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.291.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Felipe dos Anjos Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e 
quantitativos, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 1225/2017, Ata de Registro de Preços nº 
113/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.860,00 
(três mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.61
77. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2009 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Paulo Henrique Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 804/2017, Ata de Registro 
de Preços nº 132/2018 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico 
- PE nº 804/2017, Ata de Registro de Preços nº 132/2018, e seus anexos, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019