DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação) 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: 
Material de Laboratório (Reagentes para gasometria arterial), com 
certificado de controle de qualidade, visando atender a necessidade de HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Cláusula Única: 
A Contratada fornecerá os Itens 03 e 05, conforme descrito e quantitativos ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº 1523/2017, 
Ata de Registro de Preços n° 130/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 482.400,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24
200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14491.24200204.10.302.
057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Medicamento, visando atender as necessidades 
do Hospital infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os Itens 17 ao 31, conforme descrição e quantitativos ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº 0860/2018, Ata de 
Registro de Preços n° 780/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
131.289,00 (Cento e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14491.24200204.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Medicamento, visando atender as necessidades 
do Hospital infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os Itens 01 ao 17, conforme descrição e quantitativos ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº 0663/2018, Ata 
de Registro de Preços n° 763/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 909.613,00 (Novecentos e Nove Mil, Seiscentos e Treze Reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14491.24200204.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: 
Aquisições de Material de Laboratório, visando atender a necessidade de 
abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá os Itens 1.1 ao 1.11; do 1.13 ao 1.15 e o 1.17 e 1.20, 
conforme descrito e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico PE nº 1227/2018, Ata de Registro de Preços n° 023/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 248.716,00 (Duzentos e 
Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Dezesseis Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. OBJETO: Aquisições de 
medicamento, visando atender a necessidades de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171583 SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 62.994,00 
(Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Flávio Oliveira Lira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. OBJETO: Aquisições 
de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2018051 SESA/HIAS, 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e 
Oito Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Flávio Oliveira Lira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, visando 
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo 
de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá o Item 1, conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180048 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
409.080,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Oitenta Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22