DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 87.523,32 (oitenta e sete mil, 
quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Cláudia Patrícia Barreto Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 350/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE - 
COOPEN-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de TÉCNICO 
EM NUTRIÇÃO, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada. A CONTRATADA 
fornecerá o item: 01, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido 
edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1033/2017, ata de 
registro de preço n° 0194/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
488.592,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Dois 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
2.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 24/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 2018051 SESA/HGF, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 415/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano 
na Área de Farmacêutico Hospitalar de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte quantitativo conforme contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico Nº 1485/2018, Ata de Registro de 
Preços Nº 0253/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 1.482.717,60 Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e 
dezessete reais e sessenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06222.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.0
1.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patricia Jereissati Sampaio e osé Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 447/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Fisioterapeuta, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20180658 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 191.184,00 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.
302.057.22424.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 466/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (INSUMOS AVL E 
OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0871/2017 e Ata de 
Registro de Preços nº 108/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
273.079,65 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Setenta e Nove Reais e Sessenta e 
Cinco Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 (FONTE 91). 
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/QUIXERAMOBIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
QUIXADÁ – CPSMQ; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de 
Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da 
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e 
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: QUIXADÁ/CE; VIGÊNCIA: Inicia 
em 02 de janeiro de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019 VALOR: 
O CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua 
Cota-Parte Anual de 2019 no valor total de R$ 57.744,12 (cinquenta e sete mil 
setecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), obrigando-se repassar 
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.812,01 (quatro mil oitocentos 
e doze reais e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Hermes Nobre e José Ilário Gonçalves Marques
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2019
POLI.R/QUIXADÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
QUIXADÁ – CPSMQ; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao 
Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das 
demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ 
- CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, 
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 017, de 05/10/2009; no Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ 
- CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: 
QUIXADÁ/CE; VIGÊNCIA: Inicia em 01 de janeiro de 2019, com término 
em 31 de dezembro de 2019 VALOR: O CONTRATANTE fica comprometido 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019