DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GASES, CNPJ 60.619.202/0014-62 , referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de vácuo medicinal para o Hias , 
para esta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 
2.180,00(Dois mil, cento e oitenta reais) referente ao mês de Março 2019, a fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da Administração 
Pública. Compromete - se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, 
logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Antônio Faustino Maia
COORDENADOR DA UNIDADE DE FINANÇAS DO HIAS
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA TECNICA DO HIAS
Patricia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº088/2019, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº 03899530/2019 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei 
Estadual nº 13.875/2007, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, inscrito no CNPJ sob o número 
07.954.571/0038-04, com sede na capital na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e de Parecer Jurídico 
3050/2019, CONSIDERANDO : As informações e documentos existentes no processo, a Solicitação de pagamento da EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 04.393.639/0001-35 , referente a contratação de horas dos Serviços especializados na categoria de Farmacêutico hospitalar 
e bioquímico, Auxiliar de Laboratório,Nutricionista e Assistente social para esta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do 
Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 114.038,30 (Cento e quatorze mil,trinta e oito reais e trinta centavos ) referente ao mês 
de Abril 2019 a fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete - se, portanto, o Governo do Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos 
para sua consecução. HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Antônio Faustino Maia
COORDENADOR DA UNIDADE DE FINANÇAS DO HIAS
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA TECNICA DO HIAS
Patricia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0876/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0876/2017, Processo VIPROC Nº 3971660/2017, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratacoes de servicos em horas/ano na Area de Psicologo, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0876/2017– SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC
R$ 38,81
R$ 4.120.069,60
VALOR TOTAL
R$ 4.120.069,60
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0989/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0989/2017, Processo VIPROC Nº 3971075/2017, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratacoes de servicos em horas/ano na Area de DENTISTA CLINICO E CIRURGIAO DENTISTA 
ESPECIALISTA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170989 
– SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
R$ 71,88
R$ 151.810,56
2
R$ 100,00
R$ 16.012.000,00
VALOR TOTAL
R$ 16.163.810,56
Fortaleza/CE, 14 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181060
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181060, Processo VIPROC nº 3510070/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181060 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
CREMER S/A
R$ 6,8300
R$ 3.688,20
03
R$ 6,8300
R$ 2.458,80
04
R$ 6,8300
R$ 2.458,80
06
R$ 6,8300
R$ 7.376,40
07
R$ 6,8300
R$ 11.747,60
08
R$ 6,8300
R$ 17.894,60
09
R$ 7,9600
R$ 15.681,20
10
R$ 6,8300
R$ 13.591,70
11
R$ 6,8300
R$ 15.859,26
12
R$ 7,5000
R$ 18.375,00
13
R$ 6,8300
R$ 19.807,00
14
R$ 6,8300
R$ 16.255,40
15
R$ 6,8300
R$ 13.660,00
16
R$ 6,8300
R$ 20.626,60
18
R$ 12,1400
R$ 64.706,20
17
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP
R$ 11,5200
R$ 71.769,60
19
PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME
R$ 18,9500
R$ 150.273,50
VALOR TOTAL
R$ 466.229,86
Fortaleza/CE, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019