DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            matrícula nº 301.682-1-6, nomeado a partir do dia 01/02/2019, conforme Diário Oficial nº 051 de 14/03/2019, para responder cumulativamente pelas funções 
da Célula de Prática Educacionais, símbolo DNS-3, da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, a partir de 02 de maio de 2019 até ulterior deli-
beração. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2019-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 2/2019-CEPRAE/COENI/AESP - Tiro Policial em Curta Distância do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma 
I / 2019, datado de 06/05/2019.  2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro 
Policial em Curta Distância do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma I/2019, regulamentado pelo PAE Nº 7/2019 - COENI/DG/AESP, sob SPU 
Nº 03654308/2019, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela 
Unidade Tático Operacional (UTO), capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no emprego de técnicas eficazes nas atua-
ções do cotidiano policial e no cumprimento de Mandado de Prisão, bem como de Busca e Apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e 
reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais.  3. Curso: Curso de Noções de Entradas 
Táticas - Turma I/2019.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Eduardo de Sabóia Xavier
UTO/PCCE
Francisco Washington de Miranda Soares
Wellery Aleff Santos de Castro
Francisco Eduardo Ferreira de Souza
Gutemberg Paiva Rodrigues
 
  5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Unidade Tático Operacional – UTO/PCCE.  6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos.  7. Armamento e 
equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).  8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W: 
50 (cinquenta) tiros para cada aluno; 8.2 Calibre .40 S&W: 50 (cinquenta) tiros destinados aos exercícios de demonstração; 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES 
CAL. .40 S&W ........................................... 1.050.  A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/
AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibi-
lizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 
9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE, a cargo da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESPICE); 9.2 Data: Dia 09 de maio de 2019, com oito horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho 
Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução, padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER 
FORNECIDO PELA AESPICE: a) 50 (cinquenta) alvos, sendo 25 (vinte e cinco) ALVOS TIPO SILHUETA COM REFÉM e 25 (vinte e cinco) ALVOS 
TIPO SILHUETA ARMADA; b) 01 (um) grampeador para grampo 106/8 - 8mm; c) 01 (uma) caixa de grampo 106/8 - 8mm com 5.000 (cinco mil) unidades 
cada, d) 01 (um) rolo de obreia; e) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, 
em conjunto com a Direção Geral da AESPICE.  Fortaleza-CE, 13 de maio de 2019. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº03/2019 SPU Nº03245424/2019 – CCDC
CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CCDC
1. Finalidade: O CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS/CCDC, é uma ação educacional de natureza técnica-profissional desenvolvida para, 
prioritariamente, habilitar recursos humanos para atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissionais, destinados 
ao aprimoramento técnico dos Oficiais e praças que poderão compor o efetivo da Companhia de Controle de Distúrbios Civis- 2ª CIA/CDC. 2. Desenvol-
vimento do Curso: 01.05.2019 a 31.05.2019 2.1. Vagas: 80 2.2. Local de Funcionamento: SEDE DO BPCHOQUE/PM/CE 2.3. Componentes Curriculares 
e Carga Horária: 
ORD
CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - CDC
H/A
QDE DE DOCENTES
GAMA
1
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA
2
1
2
2
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO – I
16
2
32
3
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO – II
16
5
80
4
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH
16
2
32
5
PROCEDIMENTO EM ARENAS DESPORTIVAS
16
2
32
6
PROCEDIMENTO EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
16
2
32
7
TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÕES POLICIAIS E UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS
14
2
28
8
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC - I
24
3
72
9
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC - II
24
3
72
10
FUND. JURÍDICOS DA ATIVIDADE CDC E USO DIFERENCIADO DA FORÇA
8
1
8
11
PROCEDIMENTOS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
16
2
32
12
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
16
2
32
13
OPERAÇÕES COM DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE
16
2
32
14
INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO
16
2
32
15
NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE CRISES
8
1
8
16
ATIVIDADE FÍSICA MILITAR
16
2
32
17
TEORIA E HISTÓRIA DAS TROPAS DE CHOQUE
12
1
12
18
TOTAL INSTRUTORIA
252
35
570
19
COORDENAÇÃO
252
1
40
MONITORIA
252
1
40
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD.
CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - CDC
AVALIAÇÃO
1
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA
Presença
2
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO – I
Avaliação Teórica
3
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO – II
Avaliação Teórica
4
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH
Avaliação Teórica
5
PROCEDIMENTO EM ARENAS DESPORTIVAS
Avaliação Teórica
6
PROCEDIMENTO EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Avaliação Teórica
7
TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÕES POLICIAIS E UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS
Avaliação Teórica
8
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC - I
Avaliação Teórica
9
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC - II
Avaliação Teórica
10
FUND. JURÍDICOS DA ATIVIDADE CDC E USO DIFERENCIADO DA FORÇA
Avaliação Teórica
11
PROCEDIMENTOS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Avaliação Teórica
12
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
Avaliação Teórica
13
OPERAÇÕES COM DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE
Avaliação Teórica
14
INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO
Avaliação Teórica
15
NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE CRISES
Avaliação Teórica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019