DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

continua...
...continuação utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que
representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções
estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor.
A contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é,
os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou
operacionais. O CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendamento existentes,
incluindo o CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 -
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. (i)
Contratos de direito de superficie: A Cia. avaliou os contratos de direito de
superficie em que é parte, principalmente, para o contrato do terreno onde a
usina fotovoltaica está instalada, por apresentarem valores relevantes e por
serem de longo prazo (veja a nota explicativa 18). Os contratos de direito de
superficie são em sua essência muito parecidos com um contrato de
arrendamento, sendo por isso avaliados conforme CPC 06(R2). (ii)
Transição: A Cia. pretende aplicar o CPC 06(R2) inicialmente em
1º/01/2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada. Portanto, o
efeito cumulativo da adoção do CPC 06(R2) será reconhecido como um
ajuste no saldo de abertura dos lucros acumulados em 1º/01/2019, sem
atualização das informações comparativas. A Cia. planeja aplicar o
expediente prático com relação à definição de contrato de arrendamento na
transição. Isso significa que aplicará o CPC 06(R2) a todos os contratos
celebrados antes de 1º/01/2019 que eram identificados como arrendamentos
de acordo com o CPC 06(R1) e a ICPC 03. b. Outras normas: As seguintes
normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo
nas demonstrações financeiras da Companhia. • ICPC 22 Incerteza sobre
Tratamentos de Tributos sobre o Lucro. • Características de Pré-Pagamento
com Remuneração Negativa (Alterações na IFRS 9). • Investimento em
Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
(Alterações no CPC 18(R2)). • Alterações no Plano, Reduções ou Liquidação
do Plano (Alterações no CPC 33). • Ciclo de melhorias anuais nas normas
IFRS 2015-2017 - várias normas. • Alterações nas referências à estrutura
conceitual nas normas IFRS.
7. Caixa e equivalentes de caixa

2018
2017
Depósitos à vista

7.359.247
-
Aplicações financeiras curto prazo

18.002
18.002
Total

7.377.249
18.002
Inclui numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações
financeiras de renda fixa com alta liquidez, vencíveis em até dois anos,
contados da data da contratação original, prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor.
As aplicações financeiras têm sido mensurados ao valor justo por meio do
resultado uma vez que eles são administrados com base em seu valor justo
e o seu desempenho é monitorado ativamente. As taxas de juros média de
2018 é de 7,19%. As informações sobre a exposição a riscos de mercado,
crédito e de mensuração do valor justo estão incluídas na nota explicativa
13. 8. Depósito caução

2018
2017
Conta de aplicação reserva

895.184
-

895.184
-
Em 2018 a Cia. possui deposito caução relativo ao contrato de financiamento
com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
9. Imobilizado: Conciliação do valor contábil
Descrição

Consolidado
Custo de aquisição:
2017
Adições Transf.
2018
Usinas fotovoltaicas
em construção

459.576 93.071.577
- 93.531.153
Total do imobilizado
459.576 93.071.577
- 93.531.153
a. Imobilizado em andamento: Durante o ano de 2018, a Cia. esteve
empenhado na construção da usina fotovoltaica. Incluídos nos custos
incorridos, estão capitalizados custos de empréstimos relacionados à
aquisição de maquinas e equipamentos no valor de R$ 329.042, calculados
utilizando uma taxa de capitalização igual a taxa de juros dos empréstimos.
10. Fornecedores e contas a pagar

2018
2017
Aquisição de maquinas e equipamentos

7.136.414
-
Contratação de serviços

4.728.612
71.072
Seguros

11.114
-
Outras despesas

7.006
33.333
Total de fornecedores

11.883.146 104.405
Provisões - contrato CCEE (a)

101.666
-
Outras provisões com serviços

140.524
-
Total de outras contas a pagar

242.190
-

12.125.336 104.405
a. Provisões - contrato CCEE: Conforme os contratos de fornecimento de
energia assinados com a CCEE, a produção abaixo ou acima do contratado
gera mensalmente provisões de custos ou receitas. Ao final de cada ano do
contrato (12 meses) é realizado a apuração das provisões, resultando em
um valor a receber adicional ou um custo a pagar. Em 31.12.2018 o saldo
acumulado da provisão de R$ 101.666 esta registrado no passivo. Os valores
serão atualizados mensalmente e ao final de 12 meses serão apurados. Em
outubro de 2019 se encerra o primeiro ano de contrato do projeto Sol do
Futuro. 11. Empréstimos e financiamentos
Financiamanetos bancários com garantia
Nota
2018 2017
Saldo em 1º de janeiro de

-
-
Financiamentos tomados (principal)

35.744.505
-
Juros incorridos no período

329.042
-
Juros pagos

(329.042)
-
Bônus de adimplência

(8.825)
-
Saldo em 31 de dezembro de

35.735.680
-
Informações sobre a exposição da Cia. à taxa de juros, moeda estrangeira
e risco de liquidez estão incluídas na nota explicativa 13. a. Termos e
cronograma de amortização da dívida: Os financiamentos celebrados
em 2018 com o banco BNB são exclusivamente para a aquisição de
equipamentos e serviços para construção das plantas fotovoltaicas. O prazo
de financiamento é de 20 anos, com carência de 2 anos para o principal e
pagamento trimestral de juros. A empresa possui um bonus de adimplência
de 15% caso realize os pagamentos conforme os vencimentos, sem atrasos.
Os empréstimos bancários estão garantidos pelos contratos de venda de
energia, emissao de cartas de fianças e garantia dos sócios, conforme no
item “b” a seguir. A Administração da Cia. mantém o acompanhamento
de todas as cláusulass quantitativas e qualitativas definidas no contrato
de financiamento. Em 31/12/2018, todas essas obrigações especificadas
foram cumpridas. b. Garantias prestadas: A Cia. celebrou em 2018
contrato de abertura de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
(“BNB”), tendo como fiadores o Banco BTG Pactual e o Banco Bradesco.
Os Fiadores emitiram cartas de fiança em favor do BNB, a fim de garantir
o cumprimento das obrigações assumidas acima. A título de contra garantia
em favor dos Fiadores, as obrigações foram garantidas pelas seguintes
garantias: (i) garantia fidejussória prestada pela Companhia; (ii) alienação
fiduciária de quotas da Cia. em poder da Atlas Energia Renovável do Brasil
S.A. e da Atlas Desenvolvimento de Projetos de Geração de Energia Ltda;
(iii) alienação fiduciária dos equipamentos de titularidade da Companhia;
(iv) cessão fiduciária dos direitos creditórios advindos dos Projetos de
titularidade da Companhia; e (v) compromisso de aporte de capital da
Controladora na Companhia. 12. Patrimonio Liquido: a. Capital social:
Em 31/12/2018, o capital social da Cia. é de R$ 85.000.000 (R$ 501.000
em 2017), representado por 85.000 ações ordinárias (501 em 2017),
nominativas e sem valor nominal, parcialmente integralizadas pelo acionista
Atlas Energia Renovável do Brasil S.A., detentora de 100% das ações.
b. Prejuízos acumulados: Em 31/12/2018, a Cia. apresenta prejuízos
acumulados no montante de R$ 562.875 (R$ 130.239 em 2017) e por
isso não houve constituição de reservas e distribuição de dividendos. 13.
Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos: O efeito da aplicação
inicial do CPC 48 nos instrumentos financeiros da Cia. está descrito na Nota
explicativa 5. Devido ao método de transição escolhido, as informações
comparativas não foram reapresentadas para refletir os novos requerimentos.
a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir apresenta os
valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros,
incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o valor justo dos
ativos e passivos financeiros não mensurados ao valor justo, se aproximam
do valor contábil não foi incluido informações sobre o valor justos desses
instrumentos financeiros.

31/12/2018 - Valor contábil

31/12/2017 - Valor contábil

Valor justo através
Custo
Passivo pelo Valor justo através
Custo
Passivo pelo

do resultado
amortizado custo amortizado
do resultado
amortizado
custo amortizado
Ativos: Caixa e equiv.de caixa
18.002
7.359.247
-
18.002
-
-
Depósito caução

-
895.184
-
-
-
-
Total

18.002
8.254.431
-
18.002
-
-
Passivos: Fornecedores

-
-
11.883.146
-
-
104.405
Empréstimos e financiamentos
-
-
35.735.680
-
-
-
Partes relaciondas

-
-
734.408
-
-
-
Contas a pagar

-
-
242.190
-
-
-
Total

-
-
48.595.424
-
-
104.405
b. Gerenciamento de risco financeiro: A Cia. possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; •
Risco de liquidez; • Risco de mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de juros. Estrutura de gerenciamento de risco: As políticas de gerenciamento
de risco da Cia. são estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais a Cia. está exposto, para definir limites de riscos e controles apropriados, e
para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são revisados regularmente para refletir
mudanças nas condições de mercado e nas atividades a Companhia. A Cia. por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento,
busca manter um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações. Risco de crédito:
Risco de crédito é o risco de a Cia. incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir
com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros da Companhia. Os
valores contábeis dos ativos financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito. Garantias: A política da Cia. é fornecer garantias
financeiras somente para obrigações das suas controladas. Em 31/12/2018, a Cia. havia emitido garantias para certos bancos em relação às linhas de crédito
concedidas a suas controladas. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Cia. irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas
com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Cia. na Administração da
liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em condições
normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Companhia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019