DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer
ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado.
Instrumentos de dívida a VJORA: Esses ativos são mensurados
subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando o
método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são
reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em
ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é
reclassificado para o resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA:
Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos
são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo
represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento.
Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são
reclassificados para o resultado. Passivos financeiros - classificação,
mensuração subsequente e ganhos e perdas: Os passivos financeiros foram
classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo
financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do
resultado caso for classificado como mantido para negociação, for um
derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos
financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado
líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos
financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado
utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas
cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no
desreconhecimento
também
é
reconhecido
no
resultado.
(iii)
Desreconhecimento: Ativos financeiros: A Cia. desreconhece um ativo
financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo
expiram, ou quando a Cia. transfere os direitos contratuais de recebimento
aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação
na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro são transferidos ou na qual a Cia. nem transfere nem mantém
substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. A Cia.
realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço
patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os riscos e
benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não
são desreconhecidos. Passivos financeiros: A Cia. desreconhece um passivo
financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira.
A Companahia também desreconhece um passivo financeiro quando os
termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são
substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro
baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No
desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor
contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que
não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado.
(iv) Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o
valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando,
a Cia. tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os
valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar
o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. f.Redução ao valor
recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos:
Instrumentos financeiros e ativos contratuais: A Cia. reconhece provisões
para perdas esperadas de crédito sobre: • ativos financeiros mensurados ao
custo amortizado; • investimentos de dívida mensurados ao VJORA; e •
ativos de contrato. A Cia. mensura a provisão para perda com contas a
receber de clientes e ativos de contrato em um montante igual à perda de
crédito esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras com
baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados como perda
de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se o risco de crédito de um
ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento
inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Cia. considera
informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis
sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises
quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia,
na avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-
looking). A Cia. considera um ativo financeiro como inadimplente quando é
pouco provável que o devedor pague integralmente suas obrigações de
crédito a Companhia, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se
houver alguma). O período máximo considerado na estimativa de perda de
crédito esperada é o período contratual máximo durante o qual a Cia. está
exposto ao risco de crédito. Mensuração das perdas de crédito esperada:
As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade
de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente
com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os
fluxos de caixa devidos a Cia. de acordo com o contrato e os fluxos de caixa
que a Cia. espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas
pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com
problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Cia. avalia se os
ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com problemas
de recuperação. Um ativo financeiro possui ”problemas de recuperação”
quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de
caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos
financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados
observáveis: • dificuldades financeiras significativas do emissor ou do
mutuário; • quebra de cláusulas contratuais, tais como inadimplência ou
atraso; • a probabilidade que o devedor entrará em falência ou passará por
outro tipo de reorganização financeira; ou • o desaparecimento de mercado
ativo para o título por causa de dificuldades financeiras. Apresentação da
provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial: A
provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo
amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor
contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando a Cia. não tem
expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em
parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos
à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Cia. para a
recuperação dos valores devidos. (ii) Ativos não financeiros: Os valores
contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, são revistos a cada data
de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para
testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades
Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que
gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em
grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs.
O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso
e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em
fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma
taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de
mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da
UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor
contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por
redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. As perdas por
redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o
novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido
apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não
tivesse sido reconhecida. g. Provisões: As provisões são determinadas por
meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes de
impostos que reflita as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do
dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo relacionado. Os efeitos
do desreconhecimento do desconto pela passagem do tempo são reconhecidos
no resultado como despesa financeira. h. Capital social: (iii) Ações
ordinárias: Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações são
reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos
relacionados aos custos dessas transações estão contabilizadas conforme o
CPC 32. i. Arrendamentos: (i) Determinando quando um contrato contém
um arrendamento: No início do contrato, a Cia. determina se ele é ou
contém um arrendamento. No início ou na reavaliação sobre se um contrato
contém um arrendamento, a Cia. separa os pagamentos e outras
contraprestações requeridas pelo contrato referentes ao arrendamento
daquelas referentes aos outros elementos do contrato com base no valor
justo relativo de cada elemento. (ii) Ativos arrendados: Os terrenos
arrendados são classificados como arrendamentos operacionais e não são
reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia. Juridicamente tais
arrendamentos são tratados como direito de superficie. (iii) Pagamentos de
arrendamentos: Os pagamentos para arrendamentos operacionais são
reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento.
Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte integrante das
despesas totais de arrendamento, ao longo da vigência do arrendamento. j.
Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na
venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma
transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração,
no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao
qual a Cia. tem acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu
risco de descumprimento (non-performance). O risco de descumprimento
inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da Companhia. Uma série de
políticas contábeis e divulgações da Cia. requer a mensuração de valores
justos, tanto para ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando
disponível, a Cia. mensura o valor justo de um instrumento utilizando o
preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é
considerado como “ativo” se as transações para o ativo ou passivo ocorrem
com frequência e volume suficientes para fornecer informações de
precificação de forma contínua. Se não houver um preço cotado em um
mercado ativo, a Cia. utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de
dados observáveis relevantes e minimizam o uso de dados não observáveis.
A técnica de avaliação escolhida incorpora todos os fatores que os
participantes do mercado levariam em conta na precificação de uma
transação. Se um ativo ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um
preço de compra e um preço de venda, a Cia. mensura ativos com base em
preços de compra e passivos com base em preços de venda. A melhor
evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento
inicial é normalmente o preço da transação - ou seja, o valor justo da
contrapartida dada ou recebida. Se a Cia. determinar que o valor justo no
reconhecimento inicial difere do preço da transação e o valor justo não é
evidenciado nem por um preço cotado num mercado ativo para um ativo ou
passivo idêntico nem baseado numa técnica de avaliação para a qual
quaisquer dados não observáveis são julgados como insignificantes em
relação à mensuração, então o instrumento financeiro é mensurado
inicialmente pelo valor justo ajustado para diferir a diferença entre o valor
justo no reconhecimento inicial e o preço da transação. Posteriormente, essa
diferença é reconhecida no resultado numa base adequada ao longo da vida
do instrumento, ou até o momento em que a avaliação é totalmente suportada
por dados de mercado observáveis ou a transação é encerrada, o que ocorrer
primeiro. 6. Novas normas e interpretações ainda não efetivas: Uma série
de novas normas serão efetivas para exercícios iniciados após 1º/01/2019. A
Cia. não adotou essas alterações na preparação destas demonstrações
financeiras. Entre as normas que ainda não estão em vigor, espera-se que o
CPC 06 (R2) não tenha um impacto material nas demonstrações financeiras
da Cia. no período de aplicação inicial. a. CPC 06 (R2) - Arrendamentos:
A Cia. deverá adotar o CPC 06(R2) - Arrendamentos a partir de 1º/01/2019.
O CPC 06 (R2) introduz um modelo único de contabilização de
arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário
reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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