DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO FUTURO II S.A. - CNPJ 24.525.688/0001-91
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2018 E 2017(Em Reais)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Cap. social subscrito Cap. social a integralizar
AFAC Prej. acumul.
Total
Saldos em 1º/01/2017
501.000
-
-
-
501.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
-
75.891
-
75.891
Prejuízo do exercício
-
-
-
(100.250)
(100.250)
Saldos em 31/12/2017
501.000
-
75.891
(100.250)
476.641
Aumento de capital
84.499.000
(32.323.212)
-
- 52.676.788
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
- (75.891)
-
(75.891)
Prejuízo do exercício
-
-
-
(478.528)
(478.528)
Saldos em 31/12/2018
85.000.000
(32.323.212)
-
(578.778) 52.098.010
Balanços patrimoniais - Passivos
Nota
2018
2017
Fornecedores
10
9.917.556 105.236
Obrigações fiscais
284.512
2.806
Contas a pagar
10
242.924
-
Total do passivo circulante
10.444.991 108.042
Emprestimos e financiamentos
11
35.967.174
-
Total do passivo não circulante
35.967.174
-
Patrimônio líquido
12
52.098.010 476.641
Capital social subscrito
85.000.000 501.000
Capital social a integralizar
(32.323.212)
-
AFAC
-
75.890
Prejuízos acumulados
(578.778) (100.250)
Total passivo e patrimônio líquido
98.510.175 584.683
Balanços patrimoniais - Ativos
Nota
2018
2017
Caixa e equivalentes de caixa
7
9.035.207
1
Adiantamentos a fornecedores
-
94.745
Créditos de tributos
29.735
369
Partes relacionadas
17
367.204
-
Total do ativo circulante
9.432.147
95.115
Depósito caução
8
900.648
-
Imobilizado
9
88.177.381 489.568
Total do ativo não circulante
89.078.029 489.568
Total do ativo
98.510.175 584.683
Demonstrações do resultado
Nota
2018
2017
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
15
(459.271) (99.226)
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
(459.271) (99.226)
Despesas financeiras
(22.776)
(2.665)
Receitas financeiras
19.383
1.641
Variação cambial, líquida
(11.206)
-
Resultado financeiro, líquido
16
(14.600)
(1.024)
Resultado antes dos impostos
(473.870) (100.250)
IR e CS
14
(4.658)
-
Prejuízo do exercício
(478.528) (100.250)
Demonstrações do fluxo de caixa
2018
2017
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes dos impostos
(473.870) (100.250)
Variações em: Créditos de tributos
(29.366)
(369)
Partes relacionadas
(367.204)
-
Depósito caução
(900.648)
-
Fornecedores e contas a pagar
159.501 105.236
Obrigações fiscais
277.888
2.806
Caixa utilizado nas atividades operacionais
(1.333.700) (87.322)
Imposto de renda e contribuição social, pagos
(840)
-
Juros pagos
(234.876)
-
Caixa líq. utilizado nas atividades operacionais (1.569.415) (23.422)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
(77.697.325) (584.313)
Caixa líq.aplicado nas ativ. de investimento
(77.697.325) (584.313)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital
52.175.788
-
Adiantamento para futuro aumento de capital
(75.890) 75.890
Empréstimos tomados
36.202.050
-
Caixa líq.proveniente das ativ. de financiamento
88.301.947
75.890
Aum.(red.) no caixa e equivalentes de caixa
9.035.206 (500.999)
Caixa e equiv. de caixa no início do exercício
1 501.000
Caixa e equiv. de caixa no final do exercício
9.035.207
1
Aum.(red.) no caixa e equivalentes de caixa
9.035.206 (500.999)
Demonstrações resultado abrangente
Nota
2018
2017
Prejuízo do exercício
(478.528) (100.250)
Outros resultados abrangentes
-
-
Resultado abrangente do exercício
(478.528) (100.250)
Notas explicativas às demonstrações financeiras
1. Contexto Operacional: A Cia. Central Fotovoltaica Sol do Futuro II
S.A. (a “Cia.”) é uma “SPE”, constituída na forma de sociedade proposito
especifico de capital limitada domiciliada no Brasil. Sua controladora direta
é a Holding Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. (Grupo). A Cia. foi
constituída em 5/04/2016, e tem como objetivo social a implantação e
exploração da usina de geração de energia elétrica por fonte fotovoltaica UFV
Steelcons Sol do Futuro cadastrada na Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), sob o CEG nº UFV.RS.CE.034746-9.02. O endereço registrado
do escritório da Cia. é Av Lagoa de Telha-Araticum, s/n, Fazenda Caga Fogo
parte B - Aquiraz/CE. A Cia. participou do 8º leilão para Contratação de
Energia de Reserva promovido pela ANEEL em 13/11/2015 e como vencedor
recebeu a autorização para geração de energia elétrica por fonte fotovoltaica
com potência total a ser instalada de 27MW por 35 anos, que compreende o
período de 02/06/2016 a 02/06/2051. O contrato de fornecimento de energia
é exclusivo com a CCEE e tem o prazo de 20 anos, que compreende o
período de 01/11/2018 a 31/10/2038, consumindo a garantia física de 5,40
MW/h. médios da usina. O preço por megawatt é de R$295,99, reajustados
anualmente pelo IPCA. Somente após este período a Cia. poderá negociar a
energia gerada em outros ambientes de comercialização. Ao final do prazo de
autorização a Cia. poderá solicitar a renovação da autorização e em caso de
não renovação, não possui direito a receber qualquer indenização dos bens do
ativo imobilizado. 1.1 Aspectos relacionados aos indicadores financeiros:
A Cia. apresentou capital circulante líquido negativo, que corresponde à
diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante, de R$1.012.845
em 31/12/2018 (R$12.927 negativo em 31/12/2017), geração de caixa
operacional negativo e prejuízo. O motivo principal são as aquisições de
imobilizado e contratação de serviços para construção da usina fotovoltaiva,
dado que a Cia. está em fase pré-operacional. Como forma de contribuir
para a equalização dos aspectos descritos acima, a Cia. conta com a entrada
em operação comercial no primeiro trimestre de 2019, logo o Grupo passa
a gerar caixa proveniente da venda de energia. A Administração entende
que possui liquidez satisfatória, representando condições adequadas para
cumprir as obrigações operacionais de curto prazo, tendo em vista as receitas
futuras do negócio e as integralizações de capital restantes, bem como novos
aportes de capital dos acionistas, se necessário. 2. Base de preparação:
Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC): As
demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações
financeiras foi autorizada pela Diretoria em 30/04/2019. Após a sua emissão,
somente os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações financeiras.
Detalhes sobre as políticas contábeis estão apresentadas na nota 5. Todas as
informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente
elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela
Administração na sua gestão. Base de mensuração: As demonstrações
financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção
dos instrumentos financeiros não-derivativos designados pelo valor
justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo. Moeda
funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras
estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Cia., exceto
quando indicado de outra forma. 3. Uso de estimativas e julgamentos:
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou
julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das políticas contábeis
da Cia. e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e
premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas
são reconhecidas prospectivamente. a. Incertezas sobre premissas e
estimativas: As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas
e estimativas em 31/12/2018 que possuem um risco significativo de resultar
em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo
ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Vida útil dos
ativos tangíveis: Refere-se a ativos de imobilizados de uso, a depreciação é
feita pelo método linear, com base nas taxas anuais. A determinação da vida
útil dos ativos são estimados pela Adminitração com base na estimativa de
tempo de geração de recuros que tal ativo espera prover. 4. Mudanças nas
principais políticas contábeis: A Cia. avaliou inicialmente o CPC 47 e CPC
48 a partir de 1º/01/2018 mas não afetaram materialmente as demonstrações
financeiras da Cia.. a. CPC 47 Receita de contrato com cliente: O CPC
47 estabelece uma estrutura abrangente para determinar se e quando uma
receita é reconhecida e por quanto a receita é mensurada. Ele substituiu o
CPC 30 - Receitas, o CPC 17 - Contratos de Construção e interpretações
relacionadas. De acordo com o CPC 47, a receita é reconhecida quando o
cliente obtém o controle dos bens ou serviços. A principal receita da Cia.
é representada pelo fornecimento de energia elétrica através de contratos
de venda de energia, porém em 31/12/2018, a Cia. estava em fase pre-
opercional, e não auferiu receita operacional. Portanto, a adoção do CPC
47 não teve impacto significativo nas demonstrações financeiras da Cia.. b.
CPC 48 Instrumentos Financeiros: O CPC 48 estabelece requerimentos
para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns
contratos de compra ou venda de itens não financeiros. Esta norma substitui
o CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. (i)
Classificação e mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros:
O CPC 48 contém três principais categorias de classificação para
ativos financeiros: mensurados ao custo amortizado, VJORA e VJR. A
classificação de ativos financeiros de acordo com o CPC 48 é geralmente
baseada no modelo de negócios no qual um ativo financeiro é gerenciado
e em suas características de fluxos de caixa contratuais. O CPC 48 elimina
as categorias antigas do CPC 38 de títulos mantidos até o vencimento,
empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. De acordo com o CPC
48, os derivativos embutidos em que o contrato principal é um ativo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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