DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua
obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções estão
disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A
contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os
arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou
operacionais. O CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendamento existentes,
incluindo o CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 -
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. (i)
Contratos de direito de superficie: A Cia. avaliou os contratos de direito de
superficie em que é parte, principalmente, para o contrato do terreno onde a
usina fotovoltaica está instalada, por apresentarem valores relevantes e por
serem de longo prazo (veja a nota 18). Os contratos de direito de superficie
são em sua essência muito parecidos com um contrato de arrendamento,
sendo por isso avaliados conforme CPC 06(R2). (iv) Transição: A Cia.
pretende aplicar o CPC 06(R2) inicialmente em 1º/01/2019, utilizando a
abordagem retrospectiva modificada. Portanto, o efeito cumulativo da
adoção do CPC 06(R2) será reconhecido como um ajuste no saldo de
abertura dos lucros acumulados em 1º/01/2019, sem atualização das
informações comparativas. A Cia. planeja aplicar o expediente prático com
relação à definição de contrato de arrendamento na transição. Isso significa
que aplicará o CPC 06(R2) a todos os contratos celebrados antes de
1º/01/2019 que eram identificados como arrendamentos de acordo com o
CPC 06(R1) e a ICPC 03. b. Outras normas: As seguintes normas alteradas
e interpretações não deverão ter um impacto significativo nas demonstrações
financeiras da Cia.. • ICPC 22 Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre
o Lucro. • Características de Pré-Pagamento com Remuneração Negativa
(Alterações na IFRS 9). • Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto (Alterações no CPC 18(R2)). •
Alterações no Plano, Reduções ou Liquidação do Plano (Alterações no CPC
33). • Ciclo de melhorias anuais nas normas IFRS 2015-2017 - várias
normas. • Alterações nas referências à estrutura conceitual nas normas IFRS.
7. Caixa e equivalentes de caixa:
2018
2017
Depósitos à vista
9.035.207
1
Total
9.035.207
1
Inclui numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações
financeiras de renda fixa com alta liquidez, vencíveis em até dois anos,
contados da data da contratação original, prontamente conversíveis em
um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de
valor. 8. Depósito caução:
2018
2017
Conta de aplicação reserva
900.648
-
900.648
-
Em 2018 a Cia. possui deposito caução relativo ao contrato de financiamento
com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
9. Imobilizado: Conciliação do valor contábil
Descrição
Consolidado
Custo de aquisição:
2017
Adições Transf.
2018
Usinas fotovoltaicas
em construção
489.568 86.687.813
- 88.177.381
Total do imobilizado
489.568 86.687.813
- 88.177.381
a. Imobilizado em andamento: Durante a maior parte do ano de 2018, a
Cia. esteve empenhado na construção das usinas fotovoltaicas. Incluídos nos
custos incorridos, estão capitalizados custos de empréstimos relacionados à
aquisição de maquinas e equipamentos no valor de R$234.876, calculados
utilizando uma taxa de capitalização igual a taxa de juros dos empréstimos.
10. Fornecedores e contas a pagar:
Nota
2018
2017
Aquisição de maquinas e equip.
6.032.018
-
Contratação de serviços
3.863.725
71.070
Seguros e outras despesas
21.813
34.166
Total de fornecedores
9.917.556 105.236
Provisão - contrato CCEE
102.011
-
Outras provisões com serviços
140.913
-
Total de outras contas a pagar
242.924
-
10.160.480 105.236
a. Provisão - contrato CCEE: Conforme os contratos de fornecimento de
energia assinados com a CCEE, a produção abaixo ou acima do contratado
gera mensalmente provisões de custos ou receitas. Ao final de cada ano do
contrato (12 meses) é realizado a apuração das provisões, resultando em
um valor a receber adicional ou um custo a pagar. Em 31.12.2018 o saldo
acumulado da provisão de R$102.011 esta registrado no passivo. Os valores
serão atualizados mensalmente e ao final de 12 meses serão apurados. Em
julho de 2019 se encerra o primeiro ano de contrato do projeto Sol do Futuro.
11. Empréstimos e financiamentos:
Nota
2018
2017
Financiamanetos bancários com garantia
Saldo em 1º de janeiro de
-
-
Financiamentos tomados (principal)
35.975.083
-
Juros incorridos no período
234.876
-
Juros pagos
(234.876)
-
Bônus de adimplência
(7.909)
-
Saldo em 31 de dezembro de
35.967.174
-
Informações sobre a exposição da Cia. à taxa de juros, moeda estrangeira
e risco de liquidez estão incluídas na nota 13. a. Termos e cronograma de
amortização da dívida: Os financiamentos celebrados em 2018 com o banco
BNB são exclusivamente para a aquisição de equipamentos e serviços para
construção das plantas fotovoltaicas. O prazo de financiamento é de 20 anos,
com carência de 2 anos para o principal e pagamento trimestral de juros. A
empresa possui um bonus de adimplência de 15% caso realize os pagamentos
conforme os vencimentos, sem atrasos. Os empréstimos bancários estão
garantidos pelos contratos de venda de energia, emissao de cartas de fianças
e garantia dos sócios, conforme no item “b” a seguir. A Administração
da Cia. mantém o acompanhamento de todas as cláusulas quantitativas e
qualitativas definidas no contrato de financiamento. Em 31/12/2018, todas
essas obrig. especificadas foram cumpridas. b. Garantias prestadas: A Cia.
celebrou em 2018 contrato de abertura de crédito com o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. (“BNB”), tendo como fiadores o Banco BTG Pactual e o
Banco Bradesco. Os Fiadores emitiram cartas de fiança em favor do BNB, a
fim de garantir o cumprimento das obrigações assumidas acima. A título de
contra garantia em favor dos Fiadores, as obrigações foram garantidas pelas
seguintes garantias: (i) garantia fidejussória prestada pela Cia.; (ii) alienação
fiduciária de quotas da Cia. em poder da Atlas Energia Renovável do Brasil
S.A. e da Atlas Desenvolvimento de Projetos de Geração de Energia Ltda;
(iii) alienação fiduciária dos equipamentos de titularidade da Cia.; (iv) cessão
fiduciária dos direitos creditórios advindos dos Projetos de titularidade da
Cia.; e (v) compromisso de aporte de capital da Controladora na Cia.. 12.
Patrimonio Liquido: a. Capital social: Em 31/12/2018, o capital social da
Cia. é de R$85.000.000 (R$501.000 em 2017), representado por 85.000 ações
ordinárias (501 em 2017), nominativas e sem valor nominal, parcialmente
integralizadas pelo acionista Atlas Energia Renovável do Brasil S.A.,
detentora de 100% das ações. b. Prejuízos acumulados: Em 31/12/2018, a
Cia. apresenta prejuízos acumulados no montante de R$578.778 (R$100.250
em 2017) e por isso não houve constituição de reservas e distribuição de
dividendos. 13. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos:
O efeito da aplicação inicial do CPC 48 nos instrumentos financeiros da
Cia. está descrito na Nota 6. Devido ao método de transição escolhido, as
informações comparativas não foram reapresentadas para refletir os novos
requerimentos. a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir
apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos
financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o
valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao valor justo,
se aproximam do valor contábil não foi incluido informações sobre o valor
justos desses instrumentos financeiros.
31/12/2018 - Valor contábil
31/12/2017 - Valor contábil
Valor justo através
Custo
Passivo pelo Valor justo através
Custo
Passivo pelo
do resultado
amortizado custo amortizado
do resultado
amortizado
custo amortizado
Ativos: Caixa e equiv. de caixa
9.035.207
-
-
1
-
-
Partes relaciondas
-
367.204
Depósito caução
-
900.648
-
-
-
-
Total
9.035.207
1.267.852
-
1
-
-
Passivos: Fornecedores
-
-
9.917.556
-
-
105.236
Empréstimos e financiamentos
-
-
35.967.174
-
-
-
Contas a pagar
-
-
242.924
-
-
-
Total
-
-
46.127.653
-
-
105.236
b. Gerenciamento de risco financeiro: A Cia. possui exposição para os
seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; •
Risco de liquidez; • Risco de mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de
juros. Estrutura de gerenciamento de risco: As políticas de gerenciamento
de risco da Cia. são estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais
a Cia. está exposto, para definir limites de riscos e controles apropriados, e
para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de
gerenciamento de risco e os sistemas são revisados regularmente para refletir
mudanças nas condições de mercado e nas atividades a Cia.. A Cia. por meio
de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca
manter um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários
tenham consciência de suas atribuições e obrigações. Risco de crédito:
Risco de crédito é o risco de a Cia. incorrer em perdas financeiras caso um
cliente ou uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir
com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente
das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros da Cia.. Os
valores contábeis dos ativos financeiros e ativos de contrato representam
a exposição máxima do crédito. Garantias: A política da Cia. é fornecer
garantias financeiras somente para obrigações das suas controladas. Em
31/12/2018, a Cia. havia emitido garantias para certos bancos em relação
às linhas de crédito concedidas a suas controladas. Risco de liquidez: Risco
de liquidez é o risco de que a Cia. irá encontrar dificuldades em cumprir
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados
com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A abordagem da
Cia. na Administração da liquidez é de garantir, na medida do possível,
que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no
vencimento, tanto em condições normais como de estresse, sem causar
perdas inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Cia..
31/12/2018
Fluxos de caixa contratuais
Em milhares de Reais
Valor contábil
Total
1 ano ou menos
2 - 5 anos
5 - 10 anos
Mais que 10 anos
Passivos financeiros
46.127
70.182
14.817
13.429
14.828
37.106
Financiamentos bancários com garantia
35.967
60.022
4.657
13.429
14.828
37.106
Fornecedores e outras contas a pagar
10.160
10.160
10.160
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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