DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

...continuação Risco de mercado: Risco de mercado é o risco de que alterações
nos preços de mercado - tais como taxas de câmbio, taxas de juros e preços
de ações - irão afetar os ganhos da Cia. ou o valor de seus instrumentos
financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e
controlar as exposições a riscos de mercado, dentro de parâmetros aceitáveis,
e ao mesmo tempo otimizar o retorno. Risco cambial: A Cia. realizou
importação de ativo imobilizado para a construção das usinas fotovoltaicas,
porém em 31/12/2018 a Cia. não possui saldos passivos em moeda
estrangeira, logo não está sujeita ao risco cambial. Risco de taxa de juros:
Decorre da possibilidade da Cia. sofrer perdas decorrentes de oscilações
de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Em
relação aos passivos financeiros, visando à mitigação desse tipo de risco,
a Cia. possui empréstimos e financiamento em operações com taxas que
acompanham o índice inflacionário do Brasil e o índice de atualização dos
contratos de venda de energia. 14. Imposto de renda e contribuição social:

a. Valores reconhecidos no resultado do exercício e alíquota efetiva:

2018
2017
Receita financeira

19.383
-
Base de cálculo do IRPJ

19.383
-
Imposto de renda a alíquota de 15%

(2.911)
-
Total IRPJ

(2.911)
-
Base de cálculo da CSLL

19.383
-
Contribuição social a alíquota de 9%

(1.746)
-
Despesa com IR e CS

(4.658)
-
15. Despesas Operacionais: (i) Despesas por natureza:
Despesas gerais e administrativas

2018
2017
Contabilidade e auditoria

282.628
73.876
Assessoria e advogados

68.023
25.000
Despesas diversas

6.609
350
Ressarcimento a cliente apurado - contratado

102.011
-

459.271
99.226
16. Receitas financeiras e despesas financeiras:

2018
2017
Receita financeira

19.383
1.641
Rendimentos sobre aplicações financeiras

15.937
1.641
Variação monetária ativa

3.446
-
Despesa financeira

(22.777)
(2.665)
Despesa de juros sobre empréstimos

(20.969)
-
Despesas bancárias

(1.808)
(2.665)
Variação cambial, líquida

(11.205)
-
Resultado financeiro, líquido

(14.600)
(1.025)
17. Partes relacionadas: a. Controladora e controladora final: A
controladora é a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e o controlador
final é a sociedade Brasil Solar Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia . a. Operações com partes relacionadas:
Consórcio:

2018
2017
Central Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A.

367.204
-

367.204
-
A Central Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A. é a Cia. líder do Consórcio
Sol do Futuro HV, consórcio constituído em 21/11/2018, o qual tem como
objeto a construção, a operação e a manutenção compartilhada dos seguintes
ativos: (i)Subestação ma qual serão conectadas cada uma Consorciadas; (ii)
Linha de transmissão de 69 KV e aproximadamente 10 Km interligando a
Subestação coletora a Subsestação Aquiraz II, localizada no Município de
Aquiraz, de propriedade da Transmissora Delmiro Gouvea S.A - TDG; (iii)
o Bay de Conexão da Linha de Transmissão na Subestação Aquiraz II. A Cia.
tem participação de 33,34% do consórcio, sendo o percentual de participação
das Cias. de 33,33%. Os valores a receber e a pagar com partes relacionadas
referem-se aos pagamentos efetuados ou recebidos pela líder através do
consorcio, que serão ressarcidas pelas demais empresas integrante do
consorcio. 18. Arrendamentos mercantis operacionais: Arrendamentos
como arrendatário: A Cia. arrenda uma série de terrenos, sob arrendamentos
operacionais. Esses arrendamentos normalmente duram trinta e cinco anos,
com opção de renovação do arrendamento após este período. Os pagamentos
de arrendamento são reajustados anualmente, baseados em alterações do
índice geral de preços. Para certos arrendamentos operacionais, a Cia. é
impedido de entrar em qualquer contrato de sub-arrendamento. A Cia. não
participa no valor residual dos bens arrendados. Consequentemente, foi
determinado que basicamente todos os riscos e benefícios dos ativos são do
arrendador. São esperados os seguintes pagamentos:
1 ano

R$792
2 ano

R$826
3 ano

R$861
19. Contingências: A Cia. não possui em 31/12/2018 e 2017 contingências
passivas com avaliação de risco de perda provável e possível. 20. Eventos
subsequentes: No período compreendido entre 1º/01/2019 até a data
de emissão da presente demonstração financeira, não ocorreu eventos
subsequentes significativos de caracter financeiro-contábil que pode afetar
a interpretação destas demonstrações financeiras.
Luis Maria Fernandez Pita Gonzalez - Diretor
Rinaldo Antonio Caruso - Contador - CRC - 1SP 220283/O
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Acionistas e Administradores da Central Fotovoltaica Sol do
Futuro II S.A. - São Paulo - SP. Opinião: Examinamos as demonstrações
financeiras da Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. (“Companhia”),
que compreende o balanço patrimonial em 31/12/2018 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as
políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Em
nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira, da Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. em 31/12/2018,
o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes
em relação à Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A., de acordo com
os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de
acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos:
Auditoria das demonstrações financeiras do exercício anterior: O
balanço patrimonial em 31/12/2017 e a demonstração do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de
caixa e respectivas notas explicativas para o exercício findo nessa data,
apresentados como valores correspondentes nas demonstrações financeiras
do exercício corrente, foram anteriormente auditados por outros auditores
independentes, que emitiram relatório em 26/04/2018, sem modificação.
Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras:
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração
das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação
da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser
que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das
demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável
de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro,
e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional
ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os
controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre
a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a
adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em
continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o
conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as
demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 30/04/2019.
KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6; Daniel A. da S.
Fukumori - Contador CRC 1SP245014/O-2.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019