DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            continua...
...continuação subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada 
utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment 
são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos 
em ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é 
reclassificado para o resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA: 
Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos 
são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo 
represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. 
Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são 
reclassificados para o resultado. Passivos financeiros - classificação, 
mensuração subsequente e ganhos e perdas: Os passivos financeiros foram 
classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo 
financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do 
resultado caso for classificado como mantido para negociação, for um 
derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos 
financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado 
líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos 
financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado 
utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas 
cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no 
desreconhecimento também é reconhecido no resultado. Desreconhecimento: 
Ativos financeiros: A Cia. desreconhece um ativo financeiro quando os 
direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Cia. 
transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa 
contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual 
substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo 
financeiro são transferidos ou na qual a Cia. nem transfere nem mantém 
substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo 
financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. A Cia. 
realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço 
patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os riscos e 
benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não 
são desreconhecidos. Passivos financeiros: A Cia. desreconhece um passivo 
financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. 
A Companahia também desreconhece um passivo financeiro quando os 
termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são 
substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro 
baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No 
desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor 
contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que 
não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. 
(iv) Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o 
valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, 
a Cia. tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os 
valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar 
o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. f. Redução ao valor 
recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: 
Instrumentos financeiros e ativos contratuais: A Cia. reconhece provisões 
para perdas esperadas de crédito sobre: •ativos financeiros mensurados ao 
custo amortizado; •investimentos de dívida mensurados ao VJORA; e 
•ativos de contrato. A Cia. mensura a provisão para perda com contas a 
receber de clientes e ativos de contrato em um montante igual à perda de 
crédito esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras com 
baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados como perda 
de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se o risco de crédito de um 
ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento 
inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Cia. considera 
informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis 
sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises 
quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Cia., na 
avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-
looking). A Cia. considera um ativo financeiro como inadimplente quando é 
pouco provável que o devedor pague integralmente suas obrigações de 
crédito a Cia., sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver 
alguma). O período máximo considerado na estimativa de perda de crédito 
esperada é o período contratual máximo durante o qual a Cia. está exposto 
ao risco de crédito. Mensuração das perdas de crédito esperada: As 
perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade 
de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente 
com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os 
fluxos de caixa devidos a Cia. de acordo com o contrato e os fluxos de caixa 
que a Cia. espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas 
pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com 
problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Cia. avalia se os 
ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com problemas 
de recuperação. Um ativo financeiro possui ”problemas de recuperação” 
quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de 
caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos 
financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados 
observáveis: •dificuldades financeiras significativas do emissor ou do 
mutuário; •quebra de cláusulas contratuais, tais como inadimplência ou 
atraso; •a probabilidade que o devedor entrará em falência ou passará por 
outro tipo de reorganização financeira; ou •o desaparecimento de mercado 
ativo para o título por causa de dificuldades financeiras. Apresentação da 
provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial: A 
provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo 
amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor 
contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando a Cia. não tem 
expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em 
parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos 
à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Cia. para a 
recuperação dos valores devidos. (ii) Ativos não financeiros: Os valores 
contábeis dos ativos não financeiros da Cia., são revistos a cada data de 
balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso 
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para 
testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades 
Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que 
gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em 
grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs. 
O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso 
e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em 
fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma 
taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de 
mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da 
UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor 
contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por 
redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. As perdas por 
redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o 
novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido 
apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não 
tivesse sido reconhecida. g. Provisões: As provisões são determinadas por 
meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes de 
impostos que reflita as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do 
dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo relacionado. Os efeitos 
do desreconhecimento do desconto pela passagem do tempo são reconhecidos 
no resultado como despesa financeira. h. Capital social: (iii)Ações 
ordinárias: Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações são 
reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos 
relacionados aos custos dessas transações estão contabilizadas conforme o 
CPC 32. i. Arrendamentos: (i) Determinando quando um contrato contém 
um arrendamento: No início do contrato, a Cia. determina se ele é ou 
contém um arrendamento. No início ou na reavaliação sobre se um contrato 
contém um arrendamento, a Cia. separa os pagamentos e outras 
contraprestações requeridas pelo contrato referentes ao arrendamento 
daquelas referentes aos outros elementos do contrato com base no valor 
justo relativo de cada elemento. (ii) Ativos arrendados: Os terrenos 
arrendados são classificados como arrendamentos operacionais e não são 
reconhecidos no balanço patrimonial da Cia.. Juridicamente tais 
arrendamentos são tratados como direito de superficie. (iii) Pagamentos de 
arrendamentos: Os pagamentos para arrendamentos operacionais são 
reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. 
Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte integrante das 
despesas totais de arrendamento, ao longo da vigência do arrendamento. j. 
Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na 
venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma 
transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração, 
no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao 
qual a Cia. tem acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu 
risco de descumprimento (non-performance). O risco de descumprimento 
inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da Cia.. Uma série de políticas 
contábeis e divulgações da Cia. requer a mensuração de valores justos, tanto 
para ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando disponível, 
a Cia. mensura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado 
num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado como 
“ativo” se as transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e 
volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma 
contínua. Se não houver um preço cotado em um mercado ativo, a Cia. 
utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis 
relevantes e minimizam o uso de dados não observáveis. A técnica de 
avaliação escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do 
mercado levariam em conta na precificação de uma transação. Se um ativo 
ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra e um 
preço de venda, a Cia. mensura ativos com base em preços de compra e 
passivos com base em preços de venda. A melhor evidência do valor justo de 
um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço 
da transação - ou seja, o valor justo da contrapartida dada ou recebida. Se a 
Cia. determinar que o valor justo no reconhecimento inicial difere do preço 
da transação e o valor justo não é evidenciado nem por um preço cotado num 
mercado ativo para um ativo ou passivo idêntico nem baseado numa técnica 
de avaliação para a qual quaisquer dados não observáveis são julgados como 
insignificantes em relação à mensuração, então o instrumento financeiro é 
mensurado inicialmente pelo valor justo ajustado para diferir a diferença 
entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação. 
Posteriormente, essa diferença é reconhecida no resultado numa base 
adequada ao longo da vida do instrumento, ou até o momento em que a 
avaliação é totalmente suportada por dados de mercado observáveis ou a 
transação é encerrada, o que ocorrer primeiro. 6. Novas normas e 
interpretações ainda não efetivas: Uma série de novas normas serão 
efetivas para exercícios iniciados após 1º/01/2019. A Cia. não adotou essas 
alterações na preparação destas demonstrações financeiras. Entre as 
normas que ainda não estão em vigor, espera-se que o CPC 06 (R2) não 
tenha um impacto material nas demonstrações financeiras da Cia. no período 
de aplicação inicial. a. CPC 06 (R2) - Arrendamentos: A Cia. deverá 
adotar o CPC 06(R2) - Arrendamentos a partir de 1º/01/2019. O CPC 06 
(R2) introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no 
balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo 
de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e 
um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019

                            

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