DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

continua...
...continuação pagamentos do arrendamento. Isenções estão disponíveis para
arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do
arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores
continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. O
CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 - Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. (i) Contratos
de direito de superficie: A Cia. avaliou os contratos de direito de superficie
em que é parte, principalmente, para o contrato do terreno onde a usina
fotovoltaica está instalada, por apresentarem valores relevantes e por serem
de longo prazo (veja a nota explicativa 18). Os contratos de direito de
superficie são em sua essência muito parecidos com um contrato de
arrendamento, sendo por isso avaliados conforme CPC 06(R2). (iv)
Transição: A Cia. pretende aplicar o CPC 06(R2) inicialmente em
1º/01/2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada. Portanto, o
efeito cumulativo da adoção do CPC 06(R2) será reconhecido como um
ajuste no saldo de abertura dos lucros acumulados em 1º/01/2019, sem
atualização das informações comparativas. A Cia. planeja aplicar o
expediente prático com relação à definição de contrato de arrendamento na
transição. Isso significa que aplicará o CPC 06(R2) a todos os contratos
celebrados antes de 1º/01/2019 que eram identificados como arrendamentos
de acordo com o CPC 06(R1) e a ICPC 03. b. Outras normas: As seguintes
normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto significativo
nas demonstrações financeiras da Cia.. •ICPC 22 Incerteza sobre Tratamentos
de Tributos sobre o Lucro. •Características de Pré-Pagamento com
Remuneração Negativa (Alterações na IFRS 9). •Investimento em Coligada,
em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (Alterações
no CPC 18(R2)). •Alterações no Plano, Reduções ou Liquidação do Plano
(Alterações no CPC 33). •Ciclo de melhorias anuais nas normas IFRS 2015-
2017 - várias normas. •Alterações nas referências à estrutura conceitual nas
normas IFRS.
7. Caixa e equivalentes de caixa

2018
2017
Depósitos à vista

9.360.436
-
Total

9.360.436
-
Inclui numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações
financeiras de renda fixa com alta liquidez, vencíveis em até dois anos,
contados da data da contratação original, prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor.
8. Depósito caução

2018
2017
Conta de aplicação reserva

895.410
-

895.410
-
Em 2018 a Cia. possui deposito caução relativo ao contrato de financiamento
com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). 9. Imobilizado: Conciliação do
valor contábil

Consolidado
Custo de aquisição:
2017
Adições Transf.
2018
Usinas fotovoltaicas
em construção

490.068 84.131.257
- 84.621.325
Total do imobilizado
490.068 84.131.257
- 84.621.325
a. Imobilizado em andamento: Durante a maior parte do ano de 2018, a
Cia. esteve empenhado na construção das usinas fotovoltaicas. Incluídos nos
custos incorridos, estão capitalizados custos de empréstimos relacionados à
aquisição de maquinas e equipamentos no valor de R$ 225.278, calculados
utilizando uma taxa de capitalização igual a taxa de juros dos empréstimos.
Fornecedores e contas a pagar

2018
2017
Aquisição de maquinas e equipamentos

4.827.647
-
Contratação de serviços

2.075.965
71.070
Seguros e outras despesas

4.646
34.166
Total de fornecedores

6.908.257 105.236
Passivo ressarc. a clientes apurado- contratual

103.556
-
Outras provisões com serviços

140.524
-
Total de outras contas a pagar

244.080
-

7.152.338 105.236
a. Provisão - contrato CCEE: Conforme os contratos de fornecimento de
energia assinados com a CCEE, a produção abaixo ou acima do contratado
gera mensalmente provisões de custos ou receitas. Ao final de cada ano do
contrato (12 meses) é realizado a apuração das provisões, resultando em
um valor a receber adicional ou um custo a pagar. Em 31.12.2018 o saldo
acumulado da provisão de R$ 103.556 esta registrado no passivo. Os valores
serão atualizados mensalmente e ao final de 12 meses serão apurados. Em
outubro de 2019 se encerra o primeiro ano de contrato do projeto Sol do
Futuro. 10. Empréstimos e financiamentos

2018
2017
Financiamanetos bancários com garantia
Saldo em 1º de janeiro de

-
-
Financiamentos tomados (principal)

35.586.447
-
Juros incorridos no período

225.278
-
Juros pagos

(225.278)
-
Bônus de adimplência

(7.549)
-
Saldo em 31 de dezembro de

35.578.898
-
Informações sobre a exposição da Cia. à taxa de juros, moeda estrangeira
e risco de liquidez estão incluídas na nota explicativa 13. a. Termos e
cronograma de amortização da dívida: Os financiamentos celebrados
em 2018 com o banco BNB são exclusivamente para a aquisição de
equipamentos e serviços para construção das plantas fotovoltaicas. O prazo
de financiamento é de 20 anos, com carência de 2 anos para o principal e
pagamento trimestral de juros. A empresa possui um bonus de adimplência
de 15% caso realize os pagamentos conforme os vencimentos, sem atrasos.
Os empréstimos bancários estão garantidos pelos contratos de venda de
energia, emissao de cartas de fianças e garantia dos sócios, conforme no
item “b” a seguir. A Administração da Cia. mantém o acompanhamento
de todas as cláusulass quantitativas e qualitativas definidas no contrato de
financiamento. Em 31/12/2018, todas essas obrigações especificadas foram
cumpridas. b. Garantias prestadas: A Cia. celebrou em 2018 contratos
de abertura de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”),
tendo como fiadores o Banco BTG Pactual e o Banco Bradesco. Os Fiadores
emitiram cartas de fiança em favor do BNB, a fim de garantir o cumprimento
das obrigações assumidas acima. A título de contra garantia em favor dos
Fiadores, as obrigações foram garantidas pelas seguintes garantias: (i)
garantia fidejussória prestada pela Cia.; (ii) alienação fiduciária de quotas
da Cia. em poder da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e da Atlas
Desenvolvimento de Projetos de Geração de Energia Ltda; (iii) alienação
fiduciária dos equipamentos de titularidade da Cia.; (iv) cessão fiduciária
dos direitos creditórios advindos dos Projetos de titularidade da Cia.; e (v)
compromisso de aporte de capital da Controladora na Cia.. 11. Patrimonio
Liquido: a. Capital social: Em 31/12/2018, o capital social da Cia. é de
R$ 85.000.000 (R$ 501.000 em 2017), representado por 85.000 ações
ordinárias (501 em 2017), nominativas e sem valor nominal, parcialmente
integralizadas pelo acionista Atlas Energia Renovável do Brasil S.A.,
detentora de 100% das ações. b. Prejuízos acumulados: Em 31/12/2018, a
Cia. apresenta prejuízos acumulados no montante de R$ 599.118 (R$ 99.750
em 2017) e por isso não houve constituição de reservas e distribuição de
dividendos. 12. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos:
O efeito da aplicação inicial do CPC 48 nos instrumentos financeiros da
Cia. está descrito na Nota explicativa 6. Devido ao método de transição
escolhido, as informações comparativas não foram reapresentadas para
refletir os novos requerimentos. a. Classificação contábil e valores justos:
A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos
e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo.
Como o valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao
valor justo, se aproximam do valor contábil não foi incluido informações
sobre o valor justos desses instrumentos financeiros.

31/12/2018 - Valor contábil
31/12/2017 - Valor contábil

Valor justo através
Custo
Passivo pelo Valor justo através
Custo
Passivo pelo

do resultado
amortizado custo amortizado
do resultado
amortizado
custo amortizado
Ativos: Caixa e equiv.de caixa
9.360.436
-
-
-
-
-
Partes relaciondas

-
367.204
Depósito caução

-
895.410
-
-
-
-
Total

9.360.436
1.262.614
-
-
-
-
Passivos: Fornecedores

-
-
6.908.257
-
-
105.236
Empréstimos e financiamentos
-
-
35.578.898
-
-
-
Contas a pagar

-
-
244.080
-
-
-
Total

-
-
42.731.235
-
-
105.236
b. Gerenciamento de risco financeiro: A Cia. possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros: •Risco de crédito;
•Risco de liquidez; •Risco de mercado; •Risco cambial; e •Risco de taxa de juros. Estrutura de gerenciamento de risco: As políticas de gerenciamento
de risco da Cia. são estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais a Cia. está exposto, para definir limites de riscos e controles apropriados, e
para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são revisados regularmente para refletir
mudanças nas condições de mercado e nas atividades a Cia.. A Cia. por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca
manter um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações. Risco de crédito: Risco
de crédito é o risco de a Cia. incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas
obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros da Cia.. Os valores contábeis
dos ativos financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito. Garantias: A política da Cia. é fornecer garantias financeiras
somente para obrigações das suas controladas. Em 31/12/2018, a Cia. havia emitido garantias para certos bancos em relação às linhas de crédito concedidas
a suas controladas. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Cia. irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus
passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Cia. na Administração da liquidez é de
garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em condições normais como
de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Cia..
31/12/2018

Fluxos de caixa contratuais
Em milhares de Reais

Valor contábil
Total
1 ano ou menos
2 - 5 anos
5 - 10 anos
Mais que 10 anos
Passivos financeiros

42.731
76.786
11.809
13.429
14.828
36.718
Financiamentos bancários com garantia
35.579
69.634
4.657
13.429
14.828
36.718
Fornecedores e outras contas a pagar

7.152
7.152
7.152
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019