DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretária de Educação, Cultura 
e Desporto torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº 03.004/2019-PE, que tem por objeto:  Execução 
de serviços de transporte escolar do município. Contratada:  Edilvan Alves 
Damasceno17570967879, n° do contrato 03.004/2019-01   – valor do 
contrato: R$ 54.225,24 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco 
reais e vinte e quatro centavos); Francisco do O de Souza Transporte – 
ME,  n° do contrato 03.004/2019-02    – Valor do Contrato: R$ 80.556,96 
(oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); 
Marcondes Soares de Oliveira, n° do contrato 03.004/2019-03   – Valor 
do Contrato: R$ 49.503,52 (quarenta e nove mil quinhentos e três reais e 
cinquenta e dois centavos); Gonçalo Mariano da Silva 24900419320,  n° 
do contrato 03.004/2019-04    – Valor do Contrato: R$ 43.895,80 (quarenta 
e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); José Joel 
Alves da Paz, n° do contrato 03.004/2019-05    – Valor do Contrato: R$ 
71.030,77 (setenta e um mil trinta reais e setenta e sete centavos); Moisés 
Pinheiro Sobrinho Neto86146432334, n° do contrato 03.004/2019-06    – 
Valor do Contrato: R$ 26.640,76 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta 
reais e setenta e seis centavos); Ermivan Leite Barreto 89162862391, n° 
do contrato 03.004/2019-07 – Valor do Contrato: R$ 63.846,81 (sessenta 
e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos); 
Luiz Carlos Uchôa 16761398851, n° do contrato 03.004/2019-08 – 
Valor do Contrato: R$ 55.821,56 (cinquenta e cinco mil e oitocentos 
e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos); José Braga de Oliveira 
19448268823, n° do contrato 03.004/2019-09 – Valor do Contrato: R$ 
38.611,23 (trinta e oito mil seiscentos e onze reais e vinte e três centavos).
Assina pela Contratante: Maria Fernandete Gomes - Secretária; Assina 
pela Contratada:  Sr. Edilvan Alves Damasceno; Sr. Francisco do O 
Souza; Sr. Marcondes Soares de Oliveira; Sr. José Mariano da Silva; Sr. José 
Joel Alves da Paz; Sr. Moisés Pinheiro Sobrinho Neto; Sr. Ermivan Leite 
Barreto; Sr. Luiz Carlos Uchôa; Sr. José Braga de Oliveira, respectivamente. 
Data de Assinatura dos Contratos: 10/05/2019. Vigência: até 31/12/2019 a 
partir da data de sua assinatura.
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Prefeitura   Municipal   de   Senador   Pompeu  -   Extrato   do 
Termo de Homologação - A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do 
Município, torna público o Extrato do Termo de   Homologação  referente 
ao Pregão Eletrônico nº 03.004/2019-PE,  que tem como objeto: Execução 
de serviços de transporte escolar do município. Fica  Homologado,  e em 
favor das empresas:  Edilvan Alves Damasceno17570967879; pelo valor 
global de R$ 67.781,56 (sessenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e 
cinquenta e seis centavos); Francisco do O de Souza Transporte - ME, pelo 
valor global de R$ 100.696,20 (cem mil seiscentos e noventa e seis reais 
e vinte centavos); Marcondes Soares de Oliveira pelo valor global de R$ 
61.879,40 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta 
centavos); Gonçalo Mariano da Silva pelo valor global de R$ 54.869,76 
(cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis 
centavos); José Joel Alves da Paz pelo valor global de R$ 88.788,48 (oitenta 
e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Moises 
Pinheiro Sobrinho Neto 86146432334 pelo valor global de 33.300,96 
(trinta e três mil trezentos reais e noventa e seis centavos); Ermivan Leite 
Barreto pelo valor global de 79.808,52 (setenta e nove mil oitocentos e oito 
reais e cinquenta e dois centavos); Luiz Carlos Uchoa 16761398851 pelo 
valor global de 69.776,96 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis 
reais e noventa e seis centavos); José Braga de Oliveira 19448268823 pelo 
valor global de R$ 48.264,04 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e 
quatro reais e quatro centavos). Homologado em 09/05/2019. Maria 
Fernandete Gomes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 2019.03.28.1. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para 
Realização de Roço Manual Viária no Município de Crato/CE. A Comissão 
Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de Intimação 
e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento da Fase da 
Proposta de Preço. Proposta Classificada: M.A. dos Santos Cordeiro Eireli, 
Inscrita no CNPJ Sob o Nº 27.998.611/0001-27. A presidente em comum 
acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar 
menor preço global M.A. dos Santos Cordeiro Eireli, Inscrita no CNPJ Sob 
o Nº 27.998.611/0001-27. Em face dos resultados referentes a proposta de 
preço das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias 
úteis, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, contados partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min as 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 17 De Maio De 2019 - Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato de 
Inexigibilidade Nº 08.001/2019-IN. Contratante: Secretaria de Cultura e 
Turismo. Objeto: Contratação de Banda de Renome Nacional: Zé Cantor 
para a realização de shows alusivos as festividades de junho através do 
Festival: III Santo Antônio Festeiro. Contratada: Solteirões do Forró 
Gravações Edições Musicais Ltda - EPP, Valor Global do Contrato: R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais). Data da Assinatura: 17/05/2019. Vigência: Até 
31/08/2019. Signatários: Francisco Gleidson de Araújo da silva – Secretário 
– Contratante - Enderson Rabelo Duarte e Charles Aristedes Almeida 
Pereira - Contratados.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Adjudicação 
- O Pregoeiro do Município, torna público o Extrato do Termo de 
Adjudicação  referente ao Pregão Eletrônico nº 03.004/2019-PE,  que 
tem como objeto: Execução de serviços de transporte escolar do 
município. Fica  Adjudicado,   em favor das empresas:  Edilvan Alves 
Damasceno17570967879; pelo valor global de R$ 67.781,56 (sessenta e sete 
mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Francisco 
do O de Souza Transporte - ME, pelo valor global de R$ 100.696,20 (cem 
mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Marcondes Soares de 
Oliveira pelo valor global de R$ 61.879,40 (sessenta e um mil oitocentos e 
setenta e nove reais e quarenta centavos); Gonçalo Mariano da Silva pelo 
valor global de R$54.869,76 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta 
e nove reais e setenta e seis centavos); José Joel Alves da Paz pelo valor 
global de R$88.788,48 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais 
e quarenta e oito centavos); Moises Pinheiro Sobrinho Neto 86146432334 
pelo valor global de R$ 33.300,96 (trinta e três mil trezentos reais e noventa 
e seis centavos); Ermivan Leite Barreto pelo valor global de 79.808,52 
(setenta e nove mil oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos); Luiz 
Carlos Uchoa 16761398851 pelo valor global de 69.776,96 (sessenta e nove 
mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos); José Braga 
de Oliveira 19448268823 pelo valor global de R$ 48.264,04 (quarenta e oito 
mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Adjudicado em 
09.05.2019. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 - CONCORRÊNCIA 
Nº 2019.03.13.01 - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS ENVELOPE N° 02 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO 
DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO QUE IRÁ PROCEDER NA ABERTURA 
DOS ENVELOPES CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
NO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO, 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 2019.03.13.01 QUE TEM POR 
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM PARALELEPÍPEDO, PISO 
INTERTRAVADO, CBUQ, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS E MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS 
NA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES. A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, SERÁ 
NO DIA 23/05/2019 ÁS 08.30HRS NA SALA DE LICITAÇÕES, NA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SITUADA À AV. 
22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ – CE. ICAPUÍ-CE, 20 DE 
MAIO DE 2019. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO   DO   CEARÁ - PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º17.05.19-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação 
na modalidade Pregão Presencial N.º17.05.19-01PP, cujo objeto é a 
contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota 
com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com 
tecnologia de pagamento online e real time por meio de cartão, nas redes 
de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o 
país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, 
serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante 
de acordo com as características de cada veículo, motocicleta, maquinário e 
equipamento que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte. A realização está prevista para o dia 03 de Junho de 2019, às 
08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias 
úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 
55, Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Guaraciaba do Norte/CE, 20 de Maio de 2019 - Maria das Messê Roque 
de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº. 
2019.02.20.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
tapa buraco (asfáltico) em diversas ruas no município de Crato/CE. A 
comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de 
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
fase da proposta de preço. Propostas classificadas: CORAL – Construtora 
Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ Sob O Nº 07.195.191/0001-
33; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59. A presidente em comum acordo com 
os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço 
global CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Em face 
dos resultados referentes à proposta de preço das empresas licitantes, fica 
aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, inciso I, 
alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados 
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min as 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 20 de maio de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019

                            

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