DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.05.01/2019 - SRP 
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES 
E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE JUNHO 
DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO 
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL 
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 20 DE MAIO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
PREGOEIRA.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua 
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença de Instalação para 
Ampliação 84/2019 – DICOP para instalação do 4º transformador de 
230/69 kV, substituição do disjuntor de 230kV do BT e do transformador 
de aterramento 02A1 da Subestação Milagres, localizada na rua Francisco 
Manoel de Moraes, S/N, Bairro Triangulo, Milagres – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.
Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE 
– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A LICITAÇÃO QUE OCORRERIA NO PRÓXIMO DIA 30 
DE MAIO DE 2019, ÀS 10:00H, NA MODALIDADE PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.05.17.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PAINEL 
ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAMOCIM, SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, 
ÀS 9:00 HORAS. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NOS DIA ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO 
NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 11:30H, NO ENDEREÇO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA PRAÇA JOSÉ SEVERIANO, S/N, 
ALTOS, CENTRO – CAMOCIM, 21 DE MAIO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-
CE 
– 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE REALIZARÁ  LICITAÇÃO NO PRÓXIMO 
DIA  03 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:00H, NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.21.01, CUJO OBJETO É A 
PRESTAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO DE CONJUNTO DE 
SOFTWARE E APLICATIVOS, DESTINADOS A AUTOMAÇÃO 
DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CAMOCIM. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NOS DIA ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO 
NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 11:30H, NO ENDEREÇO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA PRAÇA JOSÉ SEVERIANO, S/N, 
ALTOS, CENTRO – CAMOCIM, 21 DE MAIO DE 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato da Tomada 
de Preços Nº 18.001/2019-01-TP. Contratante: Autarquia Municipal 
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim - 
A.M.T.Q. Objeto: Contratação de serviços continuados de consultoria 
técnica e apoio administrativo na área de controle interno, visando 
à orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento dos 
servidores, junto a AMTQ. Contratada: José Edson de Melo Júnior – 
EPP. Valor Global do Contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil 
reais). Data da Assinatura: 29/04/2019. Vigência do Contrato: 10 (dez) 
meses. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ e José 
Edson de Melo Júnior - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa 
Nº 15.008/2019-DL.  Contratante:  Secretaria  de  Assistência  e 
Desenvolvimento Social. Objeto: locação de um imóvel situado na Rua 
Antônio Conselheiro Nº 122, Bairro Antônio Cisnando, destinado ao 
funcionamento da garagem dos veículos. Contratado: Carneiro Imobiliário 
Ltda, representada por Josélia Maria Carneiro de Albuquerque. Valor 
Global do Contrato: R$ 24.011,16 (vinte e quatro mil e onze reais e 
dezesseis centavos). Data da Assinatura: 08/05/2019. Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária - Contratante e 
Josélia Maria Carneiro de Albuquerque - Contratada.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa 
Nº 13.003/2019-DL. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: 
Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Conselheiro Nº 106, 
Bairro Antônio Cisnando, destinado ao funcionamento da garagem 
coberta. Contratada: Carneiro Imobiliário Ltda, representada por Josélia Maria 
Carneiro de Albuquerque. Valor Global do Contrato: R$ 28.702,72 (vinte e 
oito mil e setecentos e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 08 
(oito) meses. Data da Assinatura: 10/05/2019. Signatários: Antônio Eugênio 
Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Josélia Maria Carneiro de 
Albuquerque – Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa 
Nº 13.004/2019-DL. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação 
de um imóvel situado na Rua Cônego Aureliano Mota Nº 286-A, Bairro 
Centro, Destinado ao Funcionamento do SOS. Contratada: Francisco Breno 
da Silva Fernandes. Valor Global do Contrato: R$ 16.801,84 (dezesseis 
mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 08 (oito) 
meses. Data da Assinatura: 10/05/2019. Signatários: Antônio Eugênio 
Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Francisco Breno da Silva 
Fernandes - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato de 
Inexigibilidade Nº 08.002/2019-IN. Contratante: Secretaria de Cultura e 
Turismo. Objeto: Contratação de banda de renome nacional: Junior Vianna 
para a realização de shows alusivos as festividades de junho através do 
Festival: III Santo Antônio Festeiro. Contratada: Clovis Cassiano, Valor 
Global do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da 
Assinatura: 17/05/2019. Vigência: Até 31/08/2019. Signatários: Francisco 
Gleidson de Araújo da silva – Secretário – Contratante e Clovis Cassiano 
- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.20.1. 
Realizará a licitação aquisição de soluções endovenosas destinados às 
necessidades do Hospital Municipal, através da Secretaria de Saúde do 
Município de Altaneira/CE. Abertura: 03 de Junho de 2019 às: 09:00 horas 
Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. 
Altaneira/CE, 20 de Maio de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão - 
Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019