DOMCE 22/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2199 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
trezentos e noventa e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Rafael Batista 
Duarte Da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Maio de 2019. 
 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:6CE71941 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Concorrência Nº 2019.04.01.1. Partes: o 
Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física Severino Manoel da Silva. Objeto: 
Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de 
Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino do Município de 
Altaneira/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.108,80 (trinta e quatro 
mil cento e oito reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Severino 
Manoel da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Maio de 2019. 
 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:636E5AE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 112/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA 
JUNIOR, RG: 2002099007735 e CPF: 027.458.303-84, para 
responder INTERINO o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DISTRITAIS do Município de 
Aracoiaba 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:DE9E3196 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 113/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear HORÁCIO DE FREITAS SOUSA, CPF: 
879.749.323-68 e RG 251422754001 para exercer o cargo de 
provimento em 
comissão de CHEFE DE DIVISÃO 
DE 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, lotado na SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:F8AD29F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 114/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear KEYLLANO GUEDES DA SILVA, CPF Nº 
052.304.733-98 e RG 2005098112289 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de 
CHEFE DA DIVISÃO DE 
ALMOXARIFADO, 
lotado 
na 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:51A9C2B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 115/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCA LINICASSIA FERNANDES DA 
SILVA, CPF Nº 005.111.233-70 e RG 2006015149099 para exercer 
o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO 
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, SIMBOLO DAS-5, 
lotado 
na 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO E HABITAÇÃO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.