DOMCE 22/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2199 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:4094BD01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 126/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, RICARDO JOSÉ COSTA SILVA, CPF: 
190.591.323-00 E RG 259923593, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA 
SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) (Sem Ônus), para 
atuar na Coordenação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:CB1E429E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO AO CONTRATO Nº.0304.01/2019 
 
EXTRATO AO CONTRATO Nº.0304.01/2019. REFERENTE A 
CONTRATAÇÃO DIRETA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do 
art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. PARTES: 
Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA e a EMPRESA: JORGE RENALDO NOGUEIRA 
BRAGA - ME - C.N.P.J. Nº 41.432.675/0001-97. VALOR: R$ 
5.121,50 (Cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
03/04/2019 
a 
02/06/2019. 
SIGNATÁRIOS: Secretária e Ordenadora de Despesas, Sra. Shirlene 
Maria Leitão Botelho, CPF nº 435.250.673-72 pela SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a Sra. Maria Erivalda da Silva, 
inscrito no CPF n° 851.602.963-87 pela empresa JORGE 
RENALDO NOGUEIRA BRAGA - ME. 
  
Aratuba, 03 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:949B76C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2018.04.09.001-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2018.04.09.001 
Extrato de Publicação do Primeiro aditivo ao Contrato nº 
2018.04.09.001-01. Dispensa de Licitação nº 2018.04.09.001. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: 
EDLA CAMPOS COLARES GONÇALVES. OBJETO: redução de 
valor contratado sem supressão do objeto. FUNDAMENTO 
LEGAL: artigos 58, § 1º e 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações. VALOR DA REDUÇÃO: R$ 1.260,00 (Hum mil 
duzentos e sessenta reais). Assinam, pela contratante: Sr. JOSÉ 
ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 058.815.773-
29, pela contratada: EDLA CAMPOS COLARES GONÇALVES, 
inscrita no CPF nº 018.313.053-72. Aratuba, 19 de Fevereiro de 2019. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C7D1E40A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2802.01/2018-002-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2802.01/2018 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2802.01/2018-002-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2802.01/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE COPIADORAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA DE DESENV. RURAL, REC. HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE e a empresa: ANTONIO VALERIANO DE 
SOUSA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo. 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/04/2019 a 
03/04/2020. ASSINAM PELAS PARTES: Prefeitura Municipal de 
Aratuba/ SECRETARIA DE DESENV. RURAL, REC. HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE - Sr. Elenilson Gomes dos Santos, CPF Nº 
000.152.223-06 e pela empresa: ANTONIO VALERIANO DE 
SOUSA – ME - Francisco Fernandes Eliziario da Cunha, CPF Nº. 
245.471.403-59.  
  
Aratuba, 03 de Abril de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0762A8A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2802.01/2018-004 -REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2802.01/2018 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2802.01/2018-004 -REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2802.01/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE COPIADORAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. PARTES: Município de Aratuba/ 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: 
ANTONIO 
VALERIANO 
DE 
SOUSA 
- 
ME. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo do termo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, 
inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA 
DO ADITIVO: 03/04/2019 a 03/04/2020. ASSINAM PELAS 
PARTES: Prefeitura Municipal de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO - Sr. Elenilson Gomes dos Santos, CPF Nº 
000.152.223-06 e pela empresa: ANTONIO VALERIANO DE 
SOUSA – ME - Francisco Fernandes Eliziario da Cunha, CPF Nº. 
245.471.403-59. 
  
Aratuba, 03 de Abril de 2019 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:17D062AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2802.01/2018-006 -REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2802.01/2018