DOMCE 22/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2199 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:67005582 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.08.03-
PMI/SETUS, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação dos serviços 
de manutenção corretiva de centrais de ar, com recarga de gás 
refrigerante e troca de peças, conforme quantidades e especificações 
constantes no termo de referência. Valor Contratual: R$ 5.064,00 
(cinco mil e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura do 
Contrato: 08 de Maio de 2019. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da 
data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 1701-
04.452.0032.2.114 (Manutenção das Atividades da Secretaria do 
Trânsito e Cidadania). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Antônio Alves 
da Cunha Filho (Secretário Municipal). Pedro Gildásio de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 08 de 
Maio 
de 
2019. 
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:17C2CD5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Contrato 
Nº: 2019.04.16.01-PMI/SEGOV. Objeto: Aquisição de água mineral, 
para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do município de 
Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes do 
Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 
12.317,00 (doze mil cento e trinta e sete reais). Data de Assinatura: 
16 de Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da 
data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 0201-
04.121.0049.2.010 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Gestão). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Ana Vládia Costa Bezerra (Ordenadora de 
Despesas da pasta). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9A5D8C79 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Procuradoria 
Geral do Município, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Contrato Nº: 2019.04.16.02-PMI/PGM. Objeto: Aquisição de água 
mineral, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 702,40 (setecentos e dois reais e quarenta centavos). 
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro 
de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 
0401-04.122.0015.2.009 
(Manutenção 
da 
Procuradoria Municipal). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). 
Signatário: 
Daniel 
Gouveia Filho 
(Procurador Geral do Município). Pedro Gildásio de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F7C968CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da 
Fazenda Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Contrato Nº: 2019.04.16.03-PMI/SEFAM. Objeto: Aquisição de 
água mineral, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 5.156,00 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais). 
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro 
de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 0501-04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades 
da Sec.de Administração, Finanças e Planejamento). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Luiz 
Rui de Andrade (Ordenador de Despesas da pasta). Pedro Gildásio de 
Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 
16 
de 
Abril 
de 
2019. 
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipalcpl@gmail.com