DOMCE 22/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2199 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1466E1EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Educação, Ciências e Ensino Superior, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. 
Contrato 
Nº: 
2019.04.16.04-PMI/SECES. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 5.595,00 (cinco mil 
quinhentos e noventa e cinco reais). Data de Assinatura: 16 de Abril 
de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
0901-
12.122.0058.2.031 (Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Educação); 0901-12.361.0022.2.042 (Desenvolvimento 
e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Elizângela Gomes Medeiros (Secretária Municipal). Pedro Gildásio de 
Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 
16 
de 
Abril 
de 
2019. 
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:99126CDE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Contrato Nº: 2019.04.16.05-PMI/SECULT. Objeto: Aquisição de 
água mineral, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 13.492,50 (treze mil quatrocentos e noventa e dois 
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 16 de Abril de 
2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1001-
13.122.0058.2.069 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura e Turismo). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo). Signatária: Lucia de Fátima de Oliveira Felipe 
(Secretária Municipal). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. 
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F9753D47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Contrato Nº: 2019.04.16.06-PMI/SEJUV. Objeto: Aquisição de 
água mineral, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do 
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor 
Contratual: R$ 2.039,00 (dois mil e trinta e nove reais). Data de 
Assinatura: 16 de Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 1101-27.122.0058.2.088 (Manutenção das Atividades 
Administrativa). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: Jose Marques de Lavor Andrade (Ordenador 
de Despesas da pasta). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. 
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:907E3C3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Contrato Nº: 2019.04.16.07-PMI/SEINFRA. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 4.277,90 (quatro mil 
duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Data de 
Assinatura: 16 de Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 1301-15.122.0058.2.095 (Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Antunes 
de Lima (Ordenador de Despesas da pasta). Pedro Gildásio de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 16 de 
Abril 
de 
2019. 
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipalcpl@gmail.com