DOMCE 22/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2199 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3D2CE47F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.810.468/0001-90. Contrato Nº: 2019.04.16.08-PMI/SEAP. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 2.117,00 (dois mil cento e 
dezessete reais). Data de Assinatura: 16 de Abril de 2019. Vigência: 
31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: 1401-20.122.0058.2.100 (Manutenção das 
Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elemento 
de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: 
Francisco Rodrigues de Araújo (Ordenador de Despesas da pasta). 
Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. Fone: (88) 99203-6169. E-
mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ADA21639 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da 
Controladoria 
e 
Ouvidoria, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.810.468/0001-90. 
Contrato 
Nº: 
2019.04.16.09-PMI/CGM. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 658,50 (seiscentos e 
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 16 
de Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da 
data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 1601-
04.122.0049.2.112 
(Manutenção 
da 
Controladoria 
Municipal). 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Alfredo Lafayette Teixeira Neto (Secretário Municipal). 
Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. Fone: (88) 99203-6169. E-
mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:181A317E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. 
Contrato 
Nº: 
2019.04.16.10-PMI/SETUS. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 18.585,00 (dezoito mil 
quinhentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 16 de Abril 
de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1701-
04.452.0032.2.114 (Manutenção das Atividades da Secretaria do 
Trânsito e Cidadania). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Jasklene 
Braga 
Costa 
(Ordenadora de Despesas da pasta). Pedro Gildásio de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 16 de 
Abril 
de 
2019. 
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:665C7C3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Contrato Nº: 2019.04.16.11-PMI/SETHAS. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 17.603,20 (dezessete mil 
seiscentos e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 16 de 
Abril de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data 
de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
2601-
08.122.0058.2.129 (Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social); 
2601-08.243.0045.2.130 
(Manutenção 
do 
Conselho 
Tutelar); 
2601-08.244.0040.2.133 
(Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria de Assistência 
Social); 2601-08.244.0042.2.175 (Manutenção das Atividades do 
Centro 
de 
Referência 
da 
Mulher); 
2602-08.244.0041.2.153 
(Manutenção 
do 
Cadastro 
de 
Famílias 
IGD/PBF); 
2602-
08.243.0044.2.135 (Serviço de Proteção e Atend. Especializado a 
Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS); 2602-08.244.0042.2.155 
(Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - 
PAIF/CRAS); 2602-08.244.0042.2.156 (Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0040.2.142 
(Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de 

                            

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