DOMCE 22/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2199 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Assist.Social-IGDSUAS); 
2602-08.243.0045.2.139 
(Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-
08.243.0044.2.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - 
Programa Criança Feliz); 2602-08.244.0040.2.144 (Manutenção do 
Pólo de Convivência Social); 2602-08.244.0040.2.141 (Manut. da 
Polit. da Seg. Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunit., Bco de 
Alimentos 
e 
demais 
prog. 
Projetos 
e 
Serviços); 
2602-
08.244.0040.2.149 (Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho); 
2602-08.244.0043.2.160 (Manutenção do Centro de Esporte). 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal). 
Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. Fone: (88) 99203-6169. E-
mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:378CE1B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ Nº 72.294.697/0001-61, 
com sede à Rua Deocleciano Bezerra, Nº 599, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-119, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino 
Uchoa, (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV, 
regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.810.468/0001-90. Contrato Nº: 2019.04.16.12-PMI/SEMURB. 
Objeto: Aquisição de água mineral, para suprir as necessidades das 
Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme 
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 10.278,00 (dez mil duzentos 
e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 16 de Abril de 2019. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
2701-15.452.0058.2.179 
(Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente e Controle 
Urbano). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Marcos Ageu Medeiros Soares (Secretário 
Municipal). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 16 de Abril de 2019. Fone: (88) 
99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F75AA441 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.04.10.02-PMI-SESA 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Iguatu-CE, a senhora Maria Marlene Sena Custódio da Costa, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver à Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências legais, como também análise e 
parecer emitido pela Procuradoria deste município, todos parte 
integrante e complementar do presente processo de Licitação na 
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.10.02-PMI-
SESA, cujo objeto é a Aquisição de fardamento e rouparia, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades constantes do Termo de Referência, convertido em 
Anexo I deste Edital, HOMOLOGA o presente processo 
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor das empresas: E. R. INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO EIRELI-ME, com sede à Rua Sebastião Regis, n° 
1176, Aeroporto, CEP: 63.020-840, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no 
CNPJ nº 21.253.681/0001-70, neste ato representado pela senhora 
Eliane Maria de Macêdo, inscrita no CPF sob nº 308.170.993-87 e 
portador da cédula de identidade RG nº 2002034043044 expedida 
pelo SSP-CE, com o valor global de R$ 6.195,00 (Seis Mil e cento e 
noventa e cinco reais); RACHEL FERREIRA GONÇALVES-ME, 
com sede à Rua Da Independeência, n° 650, Nova Esperança, CEP: 
63.185-000, Farias Brito-CE, inscrita no CNPJ nº 07.775.876/0001-
59, neste ato representado pela senhora Rachel Ferreira Gonçalves, 
inscrita no CPF sob nº 845.092.793-53 e portador da cédula de 
identidade RG nº 96029002022 expedida pelo SSP-CE, com o valor 
global de R$ 41.680,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e oitenta 
reais); J M V SANTANA COMERCIAL-ME, com sede à Rua 
Coronel José Jucá, n° 19, Alto do Jucá, CEP: 63.502-365, Iguatu-CE, 
inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, neste ato representado pelo 
senhor José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF sob nº 
623.131.773-00 e portador da cédula de identidade RG nº 
2002029007469 expedida pelo SSP-CE, com o valor global de R$ 
142.117,80 (Cento e quarenta e dois mil e cento e dezessete reais e 
oitenta centavos); ANTONIA JHANYELLE HILARIO DA 
SILVA-ME, com sede à Rua Carlos Alberto Correia, n° 163, 
Edmilson Correia de Vasconcelos, CEP: 63.800-000, Quixeramobim-
CE, inscrita no CNPJ nº 27.294.238/0001-23, neste ato representado 
pelo senhor Eurico de Sousa Lima Neto, inscrito no CPF sob nº 
043.845.613-00 e portador da cédula de identidade RG nº 
2007005007923 expedida pelo SSPDS-CE, com o valor global de R$ 
8.000,00 (Oito Mil Reais)  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FD14D1DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-PP 
  
Objeto:Aquisição de Uniformes para atender as necessidades dos 
Órgãos da prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará.Data deAbertura 
das Propostas:03/06/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura 
das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à 
Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-
000.Informações:(88) 3410-1112.  
  
JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:9E245492 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.11-001/2019 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-TP 
  
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.11-001/2019. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 007/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, 
Comércio e Turismo, torna público que a reabertura da sessão pública 
da Tomada de Preços nº 007/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
construção e urbanização de uma praça pública no conjunto Padre 
Abílio no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, se dará no dia 
24/05/2019, às 8:00 AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, 
Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. 
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 20/05/2019.