DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Lei Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) GLORIA PINTO LOPES, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS , 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
DANIEL FEITOSA DE MENEZES, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, 
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 
32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores 
estaduais, tambem  combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 
07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril 
de 2014, RESOLVE NOMEAR, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO 
DA FONSECA com cargo de ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, matricula 301707-17 pertencente ao órgao do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA 
DE RECURSOS HUMANOS  integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE LICITA-
ÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, VITORIA 
MARTINS DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PROCURADOR EXECUTIVO, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
MARIA LACERDA PEREIRA SAMPAIO, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo 
DNS-3 lotado(a) no(a) PROCURADOR EXECUTIVO, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da 
data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de PROCURADOR AUXILIAR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) PROCU-
RADORIA DO PATRIMÔNIO E DO MEIO-AMBIENTE, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, HUGO GOMES 
DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto 
Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de 
servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Lei Complementar Nº 
LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 
de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, LIANA MARIA DE CASTRO 
BANDEIRA com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matri-
cula 200829-17 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação 
no(a) CÉLULA FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019