DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº108/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 
RESOLVE DESIGNAR ROSA MARIA CHAVES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter 
exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de ERLON 
MOREIRA PINTO constante na Portaria Nº 0059/2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado de 13 de Março de 2019 para responder pelo Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, 
simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
INDIRETA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADO-
RIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº110/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 
RESOLVE DESIGNAR ERLON MOREIRA PINTO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter 
exercício na PROCURADORIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão.   PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº111/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de DEBORA 
DIOGENES DE MELO XIMENES constante na Portaria Nº 0058/2019 
publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de Março de 2019 para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PROCURA-
DORIA DA DÍVIDA ATIVA, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº112/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 
RESOLVE DESIGNAR DEBORA DIOGENES DE MELO XIMENES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLU-
LA,símbolo DNS-3, para ter exercício na PROCURADORIA DA DÍVIDA 
ATIVA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão.   PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº113/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de DANIEL FEITOSA 
DE MENEZES constante na Portaria Nº 0094/2018 publicada no Diário 
Oficial do Estado de 27 de Junho de 2018 para responder pelo Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de PROCURA-
DOR-CHEFE, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº114/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 
RESOLVE DESIGNAR DANIEL FEITOSA DE MENEZES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE,símbolo 
DNS-2, para ter exercício na PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO-DISCIPLINAR , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão.   PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº116/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de MARIA DE JESUS 
DE ARAUJO ROCHA constante na Portaria Nº 0052/2019 publicada no 
Diário Oficial do Estado de 21 de Fevereiro de 2019 para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTI-
CULADOR, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº117/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de SYENE 
RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA constante na Portaria Nº 
0049/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de Fevereiro de 2019 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS , integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADO-
RIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº117/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 
RESOLVE DESIGNAR MARIA DE JESUS DE ARAUJO ROCHA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,sím-
bolo DNS-3, para ter exercício na CENTRAL DE LICITAÇÕES , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº118/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 
RESOLVE DESIGNAR SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA 
FONSECA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIEN-
TADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE 
RECURSOS HUMANOS  , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão.   PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº119/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de MARCELA 
SALDANHA DE LIMA FERREIRA GIRAO constante na Portaria Nº 
0040/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de Fevereiro de 2019 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PROCU-
RADORIA DO PATRIMÔNIO E DO MEIO-AMBIENTE, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº120/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril 
de 2014 RESOLVE DESIGNAR MARCELA SALDANHA DE LIMA 
FERREIRA GIRAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na PROCURADORIA 
DO PATRIMÔNIO E DO MEIO-AMBIENTE , unidade administrativa inte-
grante da estrutura organizacional deste órgão.   PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº121/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 30 de Abril de 2019, da designação de GLORIA PINTO 
LOPES constante na Portaria Nº 0015/2019 publicada no Diário Oficial do 
Estado de 08 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
-FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURA-
DORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019