DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190452
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190452 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares (Placa de pericárdio bovino), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4522019, 
até o dia 05/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio 
de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190454
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190454 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos Odon-
tológicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4542019, até o dia 05/06/2019, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190460
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190460 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 4602019, até o dia 05/06/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190463
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190463 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (Dieta 
Enteral, Sistema Fechado), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4632019, até o dia 06/06/2019, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190468
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190468 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4682019, até o dia 05/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190490
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190490 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4902019, até o dia 06/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171447
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 01,05,07,09,10 e 11, da Licitação nº 14472017 Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e 
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (embalagens para 
esterilização - tipo manta), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude 
da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20180002
IG Nº969152000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase 
de Proposta Técnica da TOMADA DE PREÇOS Nº 20180002 de inte-
resse da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
(SEMACE), cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE 
ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONS-
TRUÇÃO DE UM CENTRO DE ANIMAIS SILVESTRES NA CIDADE 
DO CRATO/CE. A Comissão Especial de Licitação 02, com base no Parecer 
Técnico da SEMACE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 
8.666/93, informa que CLASSIFICOU, por cumprir as exigências do edital a 
Proposta Técnica da ARCHITECTUS S/S, que atingiu a Pontuação Técnica 
(PT) de 82 pontos e o Índice Técnico (IT) igual a 1 e DESCLASSIFICOU as 
Propostas Técnicas dos licitantes UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS 
S/S – EPP e MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA 
LTDA. - EPP, pelas razões expostas na ata datada de 20 de maio de 2019, 
digitalizada e disponibilizada no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0722/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes 
de instrução, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da lici-
tação nº 1387/2018 – Comprasnet, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Ceará, cujo OBJETO é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
incluindo esterilização de serpentina com água natural, produtos químicos e 
uso de lavadora de alta pressão, para eliminação de fungos, substituição de 
peças mecânicas e eletrônicas, se necessário, dos ar condicionados (07 ACJ e 
68 Split HI WALL) das salas de aulas do CMCB - Colégio Militar do Corpo 
de Bombeiros, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação no 
D.O.E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 110/2019 – Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é 
Aquisição de componentes (Elastômeros) para substituição das Defensas 
Marítimas do Berço 1 do Píer 01 do Terminal Portuário do Pecém, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
maio de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019