DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº137/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR MARTA MARIA MENEZES DE SOUZA, a partir de 01 
de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENA-
DORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR CANDIDO BESERRA DA COSTA NETO, a partir de 01 
de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR FLAVIANA FERREIRA PEREIRA, a partir de 01 de Feve-
reiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº140/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR MARIA ROSE JANE RIBEIRO ALBUQUERQUE, a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na 
CÉLULA DE INFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº63/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”) e na Lei 
nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a Resolução 
nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE, em 17/10/2014, arts. 13 e 14 
e, tendo em vista o que consta no processo nº 00150392/2019, RESOLVE 
CONCEDER A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO a docente MARUZA 
VIEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, 
referência D, matrícula nº 001175-1-X, lotada na Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculada à Coordenação do Curso de 
Administração, no período de 12/03/2019 a 11/03/2020, para dar continui-
dade ao Curso de Doutorado em Administração, na Universidade Estadual 
do Ceará – UECE, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo 
de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
11 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº148/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), combinado 
com o art.1º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e o art. 3º, parágrafo 
2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007 e, tendo em vista o que 
consta no processo nº 02017029/2019, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS-
TAMENTO da servidora MARIA DO SOCORRO SILVA MESQUITA, 
ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula 
000555-1-4, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – 
UVA, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 13/03/2019 
a 12/03/2020, para cursar Doutorado em Administração e Controladoria, na 
Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o 
Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter 
pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral - CE, 29 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº205/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado 
com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, 
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº10543344/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente FRANCICLÉ 
FORTALEZA BENTO, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, 
referência E, matrícula 001345-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, no 
período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para cursar Doutorado em Linguística, 
na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para 
o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter 
pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral-CE, 23 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº206/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), 
na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, 
combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE 
de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 
01816238/2019, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente 
DANIELLE FÉLIX ARRUDA MOURÃO, ocupante do cargo de professor, 
Classe Assistente, referência D, matrícula 000651-1-0, lotada na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação 
do Curso de Educação Física, no período de 28/04/2019 a 27/04/2020, para 
cursar Doutorado em Cuidados Clínicos em Saúde, na Universidade Estadual 
do Ceará – UECE, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo 
de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
23 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº863/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento na Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Ceará), art. 110, inciso I, alínea “b” e a Lei nº 15.569, 
de 07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a Resolução nº 07/2014 
– CONSUNI, publicada no D.O.E. de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em 
vista o que consta no processo nº 8211128/2018, RESOLVE CONCEDER 
A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO ao docente JOÃO EDSON 
GONÇALVES CABRAL, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, 
referência D, matrícula nº 000782-1-2, lotado na Fundação Universidade Esta-
dual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, 
no período de 18/01/2019 a 17/09/2019, para dar continuidade ao Curso de 
Doutorado em Filosofia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 
em Natal-RN, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das 
vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 06 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) 
servidor(a) MARIA ENEIDA FEITOSA, matrícula 430820-19, lotado(a) 
no(a) CENTRO DE HUMANIDADES, do Cargo de Direção e Assessora-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019