DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento, de provimento em comissão de Diretor do Centro de Humanidades, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 10 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO Nº6595573 / 2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E 
VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTI-
FICATIVA: Conforme o coordenador do subprojeto REFILOCIS, Prof. 
Dr. Geovani Jacó de Freitas a aquisição dos equipamentos visa garantir as 
atividades de pesquisas exercidas pelos projetos. VALOR GLOBAL : R$ 
44.484,81 ( quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta 
e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001.12.364
.071.18370.03.449052.10000.0 – PF: 3101010062016I – CV: CT-INFRA-
-ABRUEM – MAPP: 123. 8923 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.
10000.0 – PF: 3101010312018I – CV: CT-INFRA-ABRUEM – MAPP: 77. 
IG: 1007370000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da 
Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA : IMPACTO 
COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº: 07.095.679/0001-99 DISPENSA 
: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 02/2019 referente à AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E 
VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor 
de R$ 44.484,81, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE RATI-
FICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a 
Dispensa de Licitação N° 02/2019 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 44.484,81, 
fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente 
ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino 
Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 03/2019
PROCESSO Nº7884258 / 2017 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE PERMANENTE (MICROSCÓPIOS) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa 
exarada pela Profª. Drª. Andrelina de Souza – Coordenadora do QUALIP-
QPOS (fls. 05) a aquisição dos equipamentos é necessária para expandir, 
modernizar e otimizar as pesquisas em andamento VALOR GLOBAL : 
R$ 4.978,00 ( quatro mil novecentos e setenta e oito reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10022 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.1000
0.0 – PF: 3101010352018I – CV: CT-INFRA-ABRUEM na IG: 990640000 
– MAPP: 123 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da 
Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA : LABMAIS 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 10.689.397/0001-24 
DISPENSA : Reconheço a Dispensa N° 03/2019 referente à AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE PERMANENTE (MICROSCÓPIOS) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 4.978,00, fundamentado 
no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão 
do presidente da FUNECE, referente a Dispensa N° 03/2019 referente à 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MICROSCÓPIOS) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 
4.978,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo 
a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria 
Galdino Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 05/2019
PROCESSO Nº9857471 / 2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE (ESTIMULADOR ELÉTRICO) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: De 
acordo com a Coordenadora Geral do Projeto, Profª. Drª. Andrelina Coelho de 
Souza, a aquisição dos equipamentos visa alavancar o potencial de pesquisa 
dos docentes envolvidos VALOR GLOBAL : R$ 48.000,00 ( quarenta e 
oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001.12.364.
071.18601.03.449052.10000.0 - PF: 3101010062016I na IG: 1005694000 - 
MAPP: 123 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da Lei 
n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA : SLM PRODUTOS 
DIAGNÓTICOS LTDA - ME, CNPJ nº: 13.014.877/0001-83 DISPENSA : 
Reconheço a Dispensa N° 05/2019 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (ESTIMULADOR ELÉTRICO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 48.000,00, fundamentado 
no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do 
presidente da FUNECE, referente a Dispensa N° 05/2019 referente à AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTIMULADOR ELÉTRICO) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 
48.000,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo 
a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria 
Galdino Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 06/2019
PROCESSO Nº9859121 / 2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE (02 (DUAS) BALANÇAS ANTROPO-
MÉTRICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE 
JUSTIFICATIVA: De acordo com Coordenadora Geral do Projeto, Profª. 
Drª. Andrelina Coelho de Souza, a aquisição dos equipamentos visa alavancar 
o potencial de pesquisa dos docentes envolvidos VALOR GLOBAL : R$ 
2.200,00 ( dois mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 
– 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF: 3101010062016I – 
MAPP: 123 8923 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF: 
3101010312018I – MAPP: 77 na IG: 1006156000 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alte-
rações CONTRATADA : PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº: 01.722.296/0001-17 DISPENSA : 
Reconheço a Dispensa N° 06/2019 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (02 (DUAS) BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 2.200,00, 
fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATI-
FICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa N° 06/2019 
referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (02 (DUAS) 
BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS) PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA FUNECE, no valor de R$ 2.200,00, fundamentado no inciso XXI 
do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no 
Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 08/2019
PROCESSO Nº9858575 / 2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE (MEDIDOR PH DE BANCADA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: De acordo 
com a Coordenadora Geral do Projeto, Profª. Drª. Andrelina Coelho de Souza, 
a aquisição dos equipamentos visa expandir, modernizar e otimizar o potencial 
de pesquisa dos docentes envolvidos VALOR GLOBAL : R$ 1.395,00 ( mil 
trezentos e noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 
– 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF: 3101010062016I – 
MAPP: 123 na IG: 1007324000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI 
do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA 
: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 
nº: 01.808.192/0001-20 DISPENSA : Reconheço a Dispensa N° 08/2019 
referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MEDIDOR PH 
DE BANCADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, 
no valor de R$ 1.395,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 
8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE 
RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, refe-
rente a Dispensa N° 08/2019 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (MEDIDOR PH DE BANCADA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 1.395,00, fundamentado 
no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação 
fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - 
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia 
e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº91/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o 
mês Maio/2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de maio 
de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019