DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,04,06,07,09,10,11,19,21,24,25,29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 19.638,66 ( DEZENOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232266303339030001000003000- 14350. DATA DA ASSINATURA: 08
de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE
SOUZA - Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Eduardo de Queiroz Lima Filho 02- ilegível.
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03138121/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 6
- SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0098-58, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, SOBRAL-CE representado neste ato pelo
Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO de número
08/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Ca6rta Convite nº 02/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos e quarenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.200,50 (Oito mil e duzentos reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Rhonielle
Patrício de Magalhães - Contratante, Cleyse Maria Rodrigues - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA GEYCIANE DUARTE DOS SANTOS 02-
BENEDITO EDIGLEUBO GOMES MELO. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03587716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433 -
63- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001 - 45 , representado
neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 001/2019 daqui por diante denominado ANEXO
I, que integram este instrumento, in dependente de transcrição. Itens: (5 e
15). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 639,18 ( Seiscentos e trinta e nove
reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de a
bril de 2019 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE,
Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ LUCIANO SÁ MEDEIROS, 02 - CLEIDE HELENA MATOS
DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03770189/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE T EMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Caval-
cante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04,07,08,10,17,20,21,25,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Fede
ral nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.543,95 ( TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ALBANIZA DA SILVA, 02 - ERIKA SILVA DE
VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03605951/2019
CONTRATANTE: O Estado do C eará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ
– CPMGEF , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00- FORTALEZA/
CE, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora
de Despesas ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 17.277.514/0001 - 91,
representada neste ato pelo Senhor Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
anexo I, que integra este Instrumento , independente da transcrição. itens 5
e 16 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 201 9 0 00 1
- CLCPMGEF FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo d e vigência
deste Contrato será d e 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste Contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias,
contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
52.459,10 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350 do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE, Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA VIRGÍNIA DE LIMA CASTRO, 02 - MARIA SOCORRO SILVA
DE SOUSA. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02628540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA - CREDE 1 - Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr.
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: KM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N.º 08.532.187/0001-
86, Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE/2019, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
o fundamento na Carta Convite n.º 01/2019 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 260(DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 26.530,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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