DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2016/PROCESSO 
Nº01267862/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de 
LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SRA. MARIA 
ELINEIDE DA SILVA ALVES, inscrito no RG n° 95002402722 SSP-CE 
e CPF n.º 123.517.413-15, residente e domiciliado na Rua Comendador Garcia 
n.º 2070, CAAL, Parque São José, Fortaleza – Ceará, CEP n° 60.730-235, 
doravante denominado LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato 045/2016, publicado no DOE de 06.05.2016, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº 01267862/2019; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 
57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 
18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal do 
contrato, que tem por objetivo a locação do imóvel situado à Rua Comen-
dador Garcia, n.º 2066, Bairro Parque São José, Fortaleza-CE, para atender ao 
funcionamento da Unidade de Ensino da Rede Estadual – EEFM SÃO JOSÉ, 
conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação, 
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal 
para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que 
trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao 
Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 7.841,58 (sete mil, 
oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 8.186,64 
(oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) perfazendo 
um valor global de R$ 98.239,68 (noventa e oito mil, duzentos e trinta e nove 
reais e sessenta e oito centavos) em observância à Cláusula Quinta do contrato 
original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 15/04/2019, 
de acordo com as fls. 22, e IG nº 1007728 constante dos autos. ; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 07 de maio de 2019 até 06 de maio de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.; XII - DATA: 06 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, MARIA ELINEIDE 
DA SILVA ALVES Locadora. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2018/
PROCESSO Nº03407670/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - 
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BOOK LIFE SOLUÇÕES LTDA, 
estabelecida à Rua Bárbara de Alencar, nº 1837, loja 02, Aldeota, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 25.206.054/0001-39, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. UADI FERNANDES ELIAS, 
brasileiro, portador do RG nº 02243703 CRC-CE, CPF Nº 039.988.263-43, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2018, publicado 
no D.O.E de 04.12.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - 
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Acervo Bibliográfico para 
implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas 
em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos nos itens 16, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 
106, 107, 108 e 109 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na 
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, 
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 92.374,50 (noventa e dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) passando de R$ 369.498,00 
(trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais) para 
R$ 461.872,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois 
reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 
25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI Nº 
72/2019 COGEA datada em 11/04/2019, às fls. 02-03 e a IG Nº 1009179, 
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas 
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de maio de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, 
UADI FERNANDES ELIAS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Erison M. 
Rocha, 2. Ilegível. Fortaleza 20 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02516874/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0071-38- CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO ; III - 
ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ELETROOBRAS P 
ROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP , inscrita no 
CNPJ sob nº 03.150.043/0001 - 41 , doravante denominada CONTRATADA , 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Lucivaldo Lira Peixoto; V - ENDE-
REÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Quarto Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 06/2018 de acordo 
com a Carta Convite de nº 12/2017 publicado no DOE de 09 de fevereiro de 
2018 e de acordo com o processo nº 2744695/2017 e regulamentado nos Art 
57§ 1°, inciso I da lei federal n°8. 666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Quarto Termo Aditivo Referente 
ao Contrato nº 06/2018 tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBES-
TAÇÃO DE 112,5KVA , da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA 
, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a partir de 04 de junho de 2019 até 31 de outubro de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 
(setenta) dias, a partir de 28 de março de 2019 até 05 de junho de 2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, João Lucivaldo 
Lira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO 
DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 - JACIMARIA DUARTE ALMEIDA. 
Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03402481/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE 
MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22- CREDE 1 - 
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA 
DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; 
IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00 , 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) OTON FERNANDES MESQUITA; 
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 15/2018 publicado no DOE de 02/01/2019 e de acordo com o processo 
nº 8043705/2018 e regulamentado nos Art. 57 , Inciso II; da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS 
SALAS DE AULA, da EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de 
junho de 2019 até 30 de julho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de abril de 
2019 até 11 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS 
- CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Aline de Sousa Rodrigues , 02 - Márcio Félix da 
Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02349714/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEM MARIANO MARTINS - SEFOR 1 - Fortaleza- Ceará, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019