DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARA-
NHÃO - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03342454/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 4 - Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: a 
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 11.551,49 (Onze mil, 
quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00–5248. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de 
Araújo Rocha - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ALAN BARROS MONTEIRO 02- FRANCISCO 
HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03677782/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 
- Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, Município de Nova 
Russas/CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
09 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: Independência/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos 
(300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.161,95 (Quatro mil, cento e sessenta e um reais e 
noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - Contratante, 
ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Cleomar Dias do Nascimento 02- Antonio Ponte Melo. Fortaleza, 
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01316260/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO - CREDE 
19 - CARIRIAÇU /CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 , neste ato 
representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA 
MERCANTIL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07877399/0001-32 , CARI-
RIAÇU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA FERNANDES 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 ( Trezentos e Sessentae Cinco ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.788,60 
(Vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais, e sessenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA 
BOTELHO - Contratante, ANA PAULA FERNANDES DA SILVA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Izidorio Alves de Mendonça 02- Jean Free S. 
Santos. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03588593/2019
CONTRATANTE: O Estado do Cear á , atrav é s da Secretaria da Educa çã 
o/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0666 
- 57 CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da 
Costa CONTRATADA: FHS FREITAS MERCEARIA ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.807.959/0001 
82 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Flavio 
Henrique Sidronio Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram 
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 10,12,14,21,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, al í nea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02 / 
2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vig ê ncia deste contrato 
ser á de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZOP DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta)) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.995,41 (quarenta 
mil,novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavo) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00 
5245 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima 
Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Flavio Henrique Sidronio Freitas - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CLEIDE DA SILVA 
BEZERRA, 02 - FRANCISCA MARLUCIA PINHEIRO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03677928/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 
- Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS 
PINHO VIEIRA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, Independência/CE, CEP 
63.640-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: 
Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.735,25 (cinco Mil, Setecentos 
e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Cleomar Dias Nascimento 02- Antonio Ponte 
Melo. Fortaleza, 17 de maio 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02301347/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA HILZA DIOGO DE 
OLIVEIRA - SEFOR 1 - Fortaleza/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-
20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Wellington de Souza Costa CONTRATADA: DUNAS GÁS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, Fortaleza- Ce., 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2019 e Termo de 
Participação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019