DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em 
visa que consta na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) 
dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - Contratante, 
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO v- Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Elizabeth Castro Silva 02- Mara Rubia Araújo de Lima. Fortaleza, 16 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03996551/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0414-09- FORTALEZA/CE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRA-
TADA: J R MAIA NETO COMERCIAL-ME , inscrita no CNPJ sob n.º 
26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr. Jaime Rodrigues Maia 
Neto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2019 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,12,13,14,15,16,18,19,20,2
1,22,24 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e quarenta) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.708,58 (Onze mil setecentos e oito 
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339
03000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano - CONTRATANTE, 
Jaime Rodrigues Maia Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia 
Cunha dos Santos , 02 - Maria Mariniuce Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03605749/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ 
– CPMGEF, , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00 - FORTALEZA/
CE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de 
Despesas ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: VENÂNCIO 
COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 09.353.355/0001 - 39 
, representada neste ato pela Senhora Roberta Venâncio Pereira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no anexo I, que integra 
este Instrumento , independente da transcrição. itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com 
fund amento na CARTA CONVITE nº 201 9 0 00 1 - CLCPMGEF FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será d 
e 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste Contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contados a partir 
da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 120.424,74 
(cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 20 19 SIGNATÁRIOS: 
ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE, Roberta Venâncio 
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VIRGÍNIA DE 
LIMA CASTRO, 02 - MARIA SOCORRO SILVA DE SOUSA. Fortaleza, 
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04176132/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, neste ato representada por sua Diretora 
Geral , Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: F. TARCÍSIO 
G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, Sobral/
CE, representado neste ato pelo (a) Sr(a) FRANCISCO TARCÍSIO GOMES 
PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2019 tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 06,10,18,21,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E-CE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E-CE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.119,72 (dois mil e cento e dezenove 
reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - Contratante, FRANCISCO 
TARCÍSIO GOMES PARENTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia 
F. de Oliveira 02- ilegível. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03644272/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 3 
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 09, 
12, 18, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.736,74 (um mil setecentos e 
trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira 
- Contratante, Gustavo Henrique de Matos Carvalho - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues 02- Maria liduina Moreira 
Oliveira. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03373716/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da Secretaria de Educação do Estado, A E.E.M.T.I PROFESSORA 
TECLA FERREIRA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: P ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-
49, Município Fortaleza/Ce, Cep 60867-620 representado neste ato pelo(a) 
Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,3,5,9,10,11,12,13,14,15,18,19,23,2
5,26 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.297,32 
(TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - Contra-
tante, Pedro Anderson Ferreira de Lima- Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Ferreira de Vasconcelos 02- Maria Eleni Holana Mesquita. 
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02349994/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEM MARIANO MARTINS , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0475- 12- FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu 
Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRA-
TADA: M G MESQUITA SALDANHA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 
28.536.970/0001 - 25 , representado neste ato pela Sra. MARIA GILDA 
MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019