DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.402,00 (quatro mil, quatrocentos e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339030001000003000-5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de
Souza Costa - Contratante, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- José Antonio Teixeira Filho 02- ilegível. Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03678967/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13
- Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: MARIA SOLINEIDE SOARES
MELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.421.157/0001-78, Independência/
CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA SOLINEIDE SOARES
MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 4,
5, 10, 13, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO:
Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.537,50 (Hum mil, quinhentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - Contratante,
MARIA SOLINEIDE SOARES MELO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Cleomar Dias do Nascimento 02- Nanci D. de Sousa. Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03658290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0538-30- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Senhora ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:_01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,
22,23,24,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 84.653,76 ( OITENTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232266303339
030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO EDER NUNES MAIA. Fortaleza, 17 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01308240/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 3
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 08, 11,
14, 16, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.231,02 (oito mil duzentos e trinta
e um reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00- 14350. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado - Contratante, Silvia Raquel de
Araújo Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos
Rodrigues 02- Maria Liduina Moreira Oliveira. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02783643/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 4 - Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10,11,14,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 11.274,54 (Onze
mil,duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza
Carvalho - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- José Vitorino Barros Júnior 02- Roberto Elias Guilhermino.
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03686048/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA -
CREDE 9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita
no CNPJ sob N° 18.137.399/0001-12, PACATUBA, representado neste
ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite N° 0001/2019 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E
TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.592,62 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES
NOGUEIRA - Contratante, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cleidiane Oliveira Freire 02 - Maria Rúbia de Queiroz
Rodrigues. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03720050/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - SEFOR 1 - Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.646.362/0001-50,
Fortaleza - Ceará, CEP 60.040-160, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO
SARAIVA MENDES BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR
objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encon-
tram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 09 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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