DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 0 2,03,05,08,12,13,14,15,16,17,18,20,22,23,26,27,28
,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.173,96 (TREZE MIL CENTO
E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 -
14350 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO
CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE, MARIA GILDA MESQUITA
SALDANHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDUARDO DE
QUEIROZ LIMA FILHO, 02 - JOSÉ CARLOS S. DA SILVA. Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02080170/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Zélia de Matos Brito , est abelecida a Rua Cel. Francisco de Matos Brito,
nº 280, Bairro - centro , Muni cípio de Guaramiranga/CE, Telefone (85)3321
- 1260 , ins crita no CNPJ/MF 07.954.514/0064 - 09- CREDE 8 - GUARA-
MIRANGA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Diógenes de
Sousa Luz CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 86 , representado neste
ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição . Itens:01,04,07,08,12,13,14,15,1
6,17,18,21,23,24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: GUARA-
MIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência d est e contrato será de
365(trezentos e sessenta ) dias, contado a p artir da sua publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.803,76 (cinco mil, oitocentos e
três reais e setenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE,
Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Maria Cristhiane Rodrigues Vieira, 02 - Ilane Rodrigues de Sales. Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01057167/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF nº
07.954.514/0507 - 34- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILI AR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 2019/0002 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, ind ependentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/201 3 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2019/002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação e, DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 16.995,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e
Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA. Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01707463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35- CREDE 13 - Ararendá/CE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA
– ME , inscrito no CNPJ sob nº 09.296.241/0001- 02, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
29.404,77 (Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Quatro Reais e Setenta e Sete
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 25 de A bril de 2019
SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02
- MICHELE GOMES ALVES. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03258429/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291 - 07 - CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: MARCELO PRIMO
COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 26.515.599/000190, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO PRIMO COSTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/06 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.205,99 (DOIS MIL, DUZENTOS E
CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212122500220511533 9039001000002000 4974 4974. DATA DA
ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, MARCELO PRIMO COSTA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA
SILVA , 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 17 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01313040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0414-09- Fortaleza/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 11.310.685/0001-99 , representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo
José Vaz Tolentino . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA
TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/04109 e Termo de Participação 2019/0001 ,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta)
dias após publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta ) dias, a pós publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.001,40 (Três mil e um reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Janiele Pinto de Amorim, 02 - Maria Célia Olímpio de OLiveira. Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02642292/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Educação/EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 4 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0308-90, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvana Modesto de Oliveira CONTRATADA:
MAGNA MARY V NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.743.879/0001-
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
Fechar