DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73, Granja-CE, neste ato representada pela Sra. Magna Mary de Vasconcelos 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o aquisição de 
água mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
. VALOR GLOBAL: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e 
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.05.33903000.10000.0.30
.00 - 5064 . DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Modesto de Oliveira - Contratante, Magna Mary de Vasconcelos 
Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Elton Alves Fontenele 
02- Paulo Pedro Ribeiro Oliveira. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04135908/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM 
DR.BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0069-13 - CREDE 
8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor, Sr. Marcos Deyvid 
da Silva Lima CONTRATADA: VJ SILVA VARIEDADES LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 19.932.867/0001-03, Fortaleza - CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Alciene Rodrigues da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01; 04; 05; 06.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRONICA nº 20180002, COEP: 2018/07350 FORO: Redenção-CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
a partir da data de sua publicação em Diário Oficial e terá vigência de 120 
(cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação 
de serviços objeto do presente Contrato será efetuado conforme ordem de 
serviços, em entrega única.. VALOR GLOBAL: R$ 584,36 (quinhentos e 
oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.07.33903000.10000.0.30.00 – 5271 . DATA DA ASSINATURA: 06 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - Contratante, 
Alciene Rodrigues da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Edilberto 
Fernandes de Lima 02- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 17 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02248470/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO - SEFOR 3 
- Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0708-40, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Olavo Falcão Martins CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
n° 09.640.652/0001-65, Pentecoste-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Luis 
Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO 
pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com Termo de Participação 005/2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/
Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.790,00 (um mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 
22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Falcão Martins - Contratante, 
Luis Mota da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 
02- Karysse Gomes da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02496504/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da 
Educação/EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 4 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0308-90, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvana Modesto de Oliveira CONTRATADA: 
CONSTRUTORA BELCHIOR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.355.012/0001-55, Granja-CE, CEP 62.430-000, neste ato representada 
pelo Sr. Arnóbio Rocha Belchior. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a serviço de abastecimento de água em carro pipa por pessoa 
jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.334,72 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais 
e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.05.3390
3900.10000.0.30.00 - 5065. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Modesto de Oliveira - Contratante, Arnóbio 
Rocha Belchior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Elton Alves 
Fontenele 02- Paulo Prado Ribeiro Oliveira. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01949033/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCA-
CIONAL MOEMA TÁVORA - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sra. MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CAIXA 
D’ÁGUA E NA CISTERNA; DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO; 
SERVIÇO DE CAPINA em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/07594 e Termo de Participação 2019/0011, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta 
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
dos SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CAIXA D’ÁGUA E NA CISTERNA; 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO; SERVIÇO DE CAPINA, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 
(Dois mil reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339039001000003000 5264. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
ILDENIR ANDRADE MARIANO - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Janiele Pinto de 
Amorim 02- Maria Célia Olímpio de OLiveira . Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01805694/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0465- 40, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.874,40 (sete mil oitocentos 
e setenta e quatro reais e quarenta centavos ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
6303339030001000003000- 14350. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - Contratante, 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Raimundo Nonato da Mota Neto 02- Arnaldo Maciel de Azevedo Melo 
Filho . Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02216331/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA - CREDE 
7 - Itatira /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, nest e ato represen-
tada po r seu (sua ) Diretor (a ) Geral , Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales 
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE , inscrita 
no CNPJ sob Nº 17.071.170/0001- 60, Itatira/CE, CEP 62.725-000, represen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019