DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tada neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20180001 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$
9.107,00 (Nove mil, cento e sete reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3
3903000.2730.11.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - Contratante, Cristiane
Silvestre de Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia C. Pereira
Umbelino 02- João Paulo de Paula Catundo. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01274044/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA -
CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, Fortaleza - Ceará, representado pelo o Sr. Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.482,96 (Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e
Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 - 525. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - Contratante, Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Zacarias da Ponte
Soares 02- Roberta Oliveira Lima. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01134889/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-96, Sr.(a) ANTONIO
ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE
CARVALHO BARROSO, neste ato representado por LUIZ HENRIQUE
CARVALHO BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do
art. 23, Inciso II, alinea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2019001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a
partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.232,10 (Dez mil duzentos
e trinta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.
33903000.27301.1.30.00 - 52480. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO -
Contratante, LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Roberto Elias Guilhermino 02- José Vitorino Barros
Júnior. Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03384033/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, Ipú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0374 - 79 - CREDE 5 - Ipú/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: M.R.M. DA
SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001 - 57, representado
neste ato pelo Sr. Manoel Rafael Marques. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/201 4, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2019 FORO: Ipú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00
(seis mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.08.33903900.10000.0.30. 00 5274. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRA-
TANTE, Manoel Rafael Marques - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- CELSO RODRIGUES DE MELO, 02 - JULIANA MARIA RODRIGUES
DE ABREU. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03644019/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, - CNPJ/
MF 07.954.514/0489-18- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA: VELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 10, 13, 15
e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.906,67 (dois mil novecentos e
seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03
.33903000.10000.0.30.00- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE -Ivelize
Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SAMUEL
DOS SANTOS, 02-MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza,
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº012530552/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM SENADOR OSIRES PONTES, inscrita no CNPJ/
MF_07.954.514/0521 - 92- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES
DE MOURA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo Sr.(o)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6 ,8,9,10,10,11,12,14,15,16,18,
21,22,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a par tir da sua publi-
cação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
65.502,20 ( SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E
VINTE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.023.22
583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES DE
MOURA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANYLEUZA TOMÉ DA
SILVA, 02 - ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 16 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03826559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ/
MF_07.954.514/0602 - 92- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA
FIRMINO CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo Sr.
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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