DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03,05,07,08,09,11,13,18,19,24,25 e
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.818,96 (OITO MIL,
OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-5244
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA FERREIRA
MENEZES, 02 - OSANA PASCIÊNCIA SOARES. Fortaleza, 16 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250165/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CNPJ/MF
07.954.514/0658-47- 15ªCREDE - AIUABA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO FORQUILHA-COOPVALE, CNPJ sob Nº 22.717.179/0001-35
representado neste ato pelo(a) Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos aluno s da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: AIUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.558,00
(seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.13.33903000.27301.1.30.00 -5256 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de
2017 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
-DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-LÍGIA SAMARA ARAÚJO MORAES , 02-JANAINA TEIXEIRA
BEZERRA BATISTA. Fortaleza, 16 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01057167/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF nº
07.954.514/0507 - 34- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 2019/0002 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, ind ependentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/201 3 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2019/002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação e, DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 16.995,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e
Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA. Fortaleza,
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04165130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0077-23- CREDE 6 - Coreaú/CE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº
12. 975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 04/2019 , tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da tr
anscrição. Itens 05,08,16,19,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2019 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contad o a partir da publicação do contrato
no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$
7.947,44 (sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e qua tro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE, Francisco das Chagas
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Gomes
de Souza , 02 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 16 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00977505/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
- CREDE 1 - CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU
DOMINGOS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA
FREIRE,RG N°0442166348. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MBPS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2019/01562,
FORO: CAUCAIA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL:
R$ 5.880,00 (CINCO MIL,OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA
DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ
DE ABREU DOMINGOS - Contratante, SOCORRO MARIA FREIRE,RG
N°0442166348 - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Suelane da Silva
Rodrigues 02- Maria CharlianeP. da Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01547997/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,representado neste
ato pelo Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 24,
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.481,74 (Trinta e
dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 –5246 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CELINA FORTE
DE OLIVEIRA 2 - FABIO LUCIO DA SILVA ARAÚJO, Fortaleza 17 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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