DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01124271/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER - CNPJ/MF - 07.954.514/0593-67
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO CARIRI LTDA), CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
23.582,70 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos
Santos Queiroz - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Natalicia Alves dos Santos Galdino, 02-Maria
Silvani da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04082618/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE
8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR 2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 4, 8, 17, 22, 25, 28, 33 E 36. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.087,28
(MIL E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Evania Maria
Lima da Silva - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho 02- Antônio
José da Silva Mourão. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03379722/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 6 - Sobral-CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando
Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, Sobral,CE, representada
neste ato pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,07,08,09,14,18,22
,24,25,26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019, VIPROC Nº 01388848/2019 celebram o presente Contrato
Nº 03/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da publicação do contrato no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 35.128,26
(Trinta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254.. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de
Araújo Alcântara - Contratante, Francisco Tarcísio Gomes Parente - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- ROSA MARIA DE SOUSA 02- CONCEIÇÃO
DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Fortaleza, 15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03220219/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM SENADOR OSIRES PONTES - SEFOR 3 - Fortaleza_/
CE, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0521- 92, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES DE
MOURA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001- 30, Município Maracanaú, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,7,13,17,19,20,23,24,26
e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.767,00 ( QUARENTA E SETE MIL
E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES
DE MOURA - Contratante, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Janyleusa Tomé da Silva 02- Adriana Lopes Vieira
de Araujo. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01499380/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 1 -
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0474-31, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.862.884/0001- 17, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR para atender aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 58.602,06 (Cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - Contratante,
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Helena de O. Sousa 02- ilegível. Fortaleza,
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03373520/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado, A E.E.M PROFESSORA TECLA
FERREIRA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-
21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA
DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza - CE, representado
neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,6,7,8,16,17,20,21,22,24
E 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.913,48 (CINQUENTA
E SETE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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