DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.577,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXAO 
TABOSA - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Júnior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Fabricio Albuquerque do Nascimento , 02 - Mayara 
de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03437102/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
XIMENES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24- CREDE 13 - Catunda/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de 
Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001- 77, representado neste ato 
pelo Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,09,10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0004 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.197,00 (Cinco mil cento e noventa e sete reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00–5255 
,do PROGRAMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto 
Ferreira de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Quitéria Rocha de Sousa, 02 - 
Clenauria Ferreira de Melo. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01682509/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0057-80- CREDE 8 - Aratuba/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) 
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MERENDA ESCOLAR 2019 , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2, 5, 9, 12, 13, 14, 20, 21, 27, 29 E 32. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.423,78 
(CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA 
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva - CONTRATANTE, 
Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOURÃO. Fortaleza, 
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03428057/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Francisco Moreira Filho, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0233-38- 
CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: JACSON 
BARBOSA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
JACSON BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.510,00 (Seis mil quinhentos e dez 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390
3000.27301.13000 – 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, 
JACSON BARBOSA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA, 02 - OSIEL CHAVES 
DE ANDRADE. Fortaleza, 17 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491142/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30- 
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a). Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO 
ESDRAS RIBEIRO VIANA, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Esdras Ribeiro Viana . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Edital n.º 002/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do prese nte contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Edital 
nº 002/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.376, 49  (Doze mil trezentos e 
setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225 
83.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 20117 
SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02-VITORIA 
REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 16 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°00953711/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEI-
RA,SEFOR 3-FORTALEZA-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-
27, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE 
ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMI-
ÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE 
ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.417,35 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATRO-
CENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA - Contratada: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR 
e Testemunhas: 01-Suely Costa Rebouças 02-Anderson Luis Oliveira de 
Sousa.Fortaleza,16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03607954/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: F.G.A.BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
09-21-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019