DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ- Contratante, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
Ferreira de Vasconcelos 02- Maria Eleni Holanda Mesquita. Fortaleza, 16 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04060460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 
4 - Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRA-
TADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representada neste ato 
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2; 4; 5; 6; 9; 11; 12; 23; 24 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
15.901,50 (Quinze mil e novecentos e hum reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho 
Fontenele - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Aurilene Carvalho Fontenele 02- Francisco das Chagas 
de Oliveira. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02784062/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: F DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, Granja-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03,04,05,06,07,08,09,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
9.530,83 (Nove mil,quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves 
Lustoza Carvalho - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- José Vitorino Barros Júnior 02- Roberto Elias 
Guilhermino. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03339445/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0303-85- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item 01, 08, 09, 10 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do 
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.037,60 
(Treze mil, trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00–5248 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo 
Rocha - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ALAN BARROS MONTEIRO, 02 - FRANCISCO 
HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0307192/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TABAJARA, , inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0171-
09, - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: LC 
MAGALHAES COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, ASSES-
SORIA E LOGISTICA EIRELI. , inscrita no CNPJ sob Nº 26.369.568/0001-
78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Magalhâes Tavares 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019003 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.196,44 (Nove Mil cento e noventa 
e seis reias e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE, 
Luiz Carlos Magalhâes Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Maria Lucia Silva de Sousa, 02 - Roberto da Costa Nascimento. Fortaleza, 
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03589255/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0666 
- 57 - CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa 
CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA ME , inscrita no 
CNPJ sob nº07.324.338/0001 
48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José 
Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri çõ es e quantitativos encontram 
se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,03,04,08,15,16,19,20,22,23,28 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: nsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato ser á de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.430,08 (vinte 
e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00 
5245 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima 
Bezerra da Costa - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA, 
02 - FRANCISCA MARLUCIA PINHEIRO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03460414/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF - 
07.954.514/0772-68- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE , neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXAO TABOSA 
CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME inscrita 
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 , representado neste ato pelo(a) Luís 
Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
nº 07/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019