DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.081,25 (VINTE E QUATRO 
MIL OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JOSÉ DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DJNANE MARTINS LEITÃO DA SILVA 2 - IRIS THAYNARA 
SANTOS CARNEIRO, Fortaleza 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2019
PROCESSO Nº : 08544950 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: 
Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de 
construção do Centro de Educação Infantil Padrão (4 salas), no Município 
de Croatá - Ce JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor 
de ZONA NORTE CONSTRUÇOES LTDA EPP CNPJ 03.614.071/0001-72 
representada pela Senhora Urandia Aguiar Ramos, RG nº 1893776-89, CPF 
nº 782.108.103-59, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 
288/2017 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumpri-
mento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada 
aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do 
contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação reali-
zada – Concorrência Pública nº 20140051/SEDUC/CCC atender a ordem de 
classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. 
Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pelo 
DAE, constantes às fls. 192 dos autos acerca da proposta apresentada pela 
convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração Pública. VALOR 
GLOBAL : R$ 1.261.890,72 ( um milhão, duzentos e sessenta e um mil, 
oitocento e noventa reais e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18683.08.449051.24645.1; 22100022.
12.365.008.18683.08.449051.28686.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 
24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 6 
(seis) meses, a partir da ordem de serviço CONTRATADA : ZONA NORTE 
CONSTRUÇOES LTDA EPP DISPENSA : Carlos Augusto da Costa 
Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Eliana Nunes 
Estrela - Secretária da Educação. 
Margarida Maria Mota 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04259658/2019 - LOTE 34/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILSON MOURA 
- CPF: 27297551287 - MATRÍCULA: 22200175668813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 06/05/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04365121/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALDENI DA SILVA 
ROCHA - CPF: 58530231368 - MATRÍCULA: 22200175980310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2019;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 06/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos cons-
tantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04365105/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARINA MARQUES VIEIRA 
- CPF: 81244568368 - MATRÍCULA: 22200175946015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 26/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/02/2019;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 
81244568368 - MATRÍCULA: 22200175627513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 26/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 28/02/2019;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 
- MATRÍCULA: 22200175078811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 20/03/2019 a 26/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - 
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 09/04/2019;NATALIA SOUSA DE MENEZES - CPF: 03109735385 
- MATRÍCULA: 2220017594361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
26/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2019;, resolvem 
firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 06/02/2019, 28/02/2019, 09/04/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04380821/2019 - LOTE 271/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO VALDENY ARAUJO DOS SANTOS 
- CPF: 35833661315 - MATRÍCULA: 22200174956912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176061114 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IVA MARCIA PINTO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 22/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;JOAO PAULO PINTO DE BRITO - CPF: 02462236341 - MATRÍ-
CULA: 22200174957013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176061114 - NOME SUBSTITUÍDO: IVA MARCIA PINTO DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 22/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;RITA FRANCISCA NOJOSA DE SOUSA - CPF: 
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019