DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2008 RESOLVE DESIGNAR HELDER HORACIO DE LUCENA, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR DE NÚCLEO TÉCNICO,símbolo COG-5, para ter exercício na GERÊNCIA REGIONAL DA BACIA DO PARNAÍBA , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Joao Lucio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº233/2019 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata 51ª, de 16 de Dezembro de 2008 RESOLVE 
DESIGNAR FRANCISCO RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS JUNIOR, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de GERENTE DE CRATEÚS,símbolo COG-4, para ter exercício na GERÊNCIA REGIONAL DA BACIA DO PARNAÍBA , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de março de 2019.
Joao Lucio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº32.960/2019 , e 
suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI com cargo 
de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, matricula 497724-16 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) ASSESSORIA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº672/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Nº32.566, de 02 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE 
SCACCABAROZZI, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na ASSESSORIA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº011/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1446/2017
Aos 11 (onze) dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG Nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o Nº060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº03344341/2019 e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei Nº8666/93, resolve alterar preço dos itens 4 e 5 da Ata do Registro de Preços Nº163/2018 – Pregão 
Eletrônico Nº1446/2017, em favor da Empresa GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 
– EPP, inscrita no CNPJ Nº04.491.780/0001-70, estabelecida na Av. Cristiano Machado, 640 Sl 1507, Sagrada Familia, CEP: 31.030-514, Belo Hosrizonte 
- MG, representada pelo Sra. Nádia Pereira dos Santos, RG NºM-8309101 e inscrita no CPF sob o Nº718.616.486-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO 
LICITADO
PREÇO ALTERADO
4
BORTEZOMIBE 3,5MG SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA PRINCIPAL 95%)
R$ 1.595,56
R$ 1.356,23
5
BORTEZOMIBE 3,5MG SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA RESERVADA 05%)
R$ 1.759,29
R$ 1.356,23
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE - SESA
Nádia P. dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº012/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1246/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG Nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o Nº060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº03385820/2019 e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei Nº8666/93, resolve alterar preço do item 2 da Ata do Registro de Preços Nº0026/2019 – Pregão 
Eletrônico Nº1246/2018, em favor da Empresa UNITED MEDICAL LTDA. estabelecida na Rodovia BR 153, Km 42, Zona Urbana, parte B subparte P 
Bairro Calixtópolis – Anápolis – GO Cep: 75.135-040, no CNPJ sob o Nº68.949.239/0005-70, representada pelo Sr. Luiz Geraldo Arantes Vilhena, RG 
Nº43768805 e inscrito no CPF sob o Nº119.049.768-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO LICITADO
PREÇO ALTERADO
02
ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG, PÓ LIOFILIZADO, INJETÁVEL.
R$ 1.500,00
R$ 1.150,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE - SESA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº016/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1126/2018
Aos 03 (três) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, Dr. João Marcos Maia, portador do RG Nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019